(ANSA) – O presidente da Rússia, Vladimir Putin, ratificou no começo da semana um projeto de lei que visa despenalizar a violência doméstica no país.
Na última terça-feira, dia 7, o mandatário russo assinou o documento que prevê que a violência familiar só é um crime se a pessoa tiver cometido mais de uma agressão ao mesmo membro da família em um período de um ano ou se as vítimas tiverem sérios danos a sua saúde, como fraturas graves.
Nesses casos, quem for violento em casa poderá ser punido civilmente com uma multa de até 30 mil rublos, cerca de US$ 502, com serviço comunitário ou com no máximo 15 dias de detenção. A punição será muito mais branda que a pena de até dois anos que era prevista anteriormente.
A lei, que foi redigida por um grupo de deputados conservadores que queriam manter valores “tradicionais” no país, o que pode ser feito com agressões “moderadas”, já havia sido facilmente aprovada tanto pela Câmara Alta como pela Câmara Baixa, a Duma, e já era apoiada por Putin. A decisão causou indignação em organizações ativistas pelos direitos das mulheres. Segundo estimativas delas, no país, uma mulher morre a cada 40 minutos de abuso doméstico.
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