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Governo zera imposto de importação do etanol: os preços devem cair?

Além do etanol, a medida também inclui seis itens da cesta básica e eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos

O governo federal anunciou na segunda-feira (21) que vai zerar o imposto de importação do etanol até o dia 31 de dezembro deste ano. Decisão foi tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia e ainda precisa ser publicada para entrar em vigor, o que deve acontecer na quarta-feira (23).

Além do etanol, a medida também inclui seis itens da cesta básica e eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos.

O etanol deve ficar mais barato?

Não há garantias. De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida pode baratear a gasolina nas bombas de combustível em até R$ 0,20 por litro. Mas essa redução pode não chegar ao consumidor, já que o cenário internacional continua instável, influenciando os preços dos combustíveis.

Quanto está custando o etanol?

O litro do etanol foi vendido no país, em média, por R$ 4,938 na semana terminada em 18 de março, segundo dados da ANP. Na semana anterior, o preço era de R$ 4,646 – ou seja, em uma semana, o preço médio subiu mais que os R$ 0,20 que o governo estima que pode haver de queda com o corte do imposto de importação.

Quando passa a valer a redução do imposto?

A vigência da redução dos impostos será imediata a partir da publicação da norma, o que deve acontecer na quarta-feira (23/03). Nas bombas – se chegar – essa redução deve demorar, uma vez que só será válida para novas importações.

Qual o valor do imposto do etanol atualmente?

De acordo com o governo, o imposto é de 18% sobre o etanol que venha de fora dos países que integram o Mercosul. O Brasil também negocia cotas específicas de imposto zero com países como os Estados Unidos — acima do volume acordado, cada litro adicional está sujeito à tarifa de importação.

Por que o governo aprovou essa medida de zerar imposto?

Desde 2021, o governo adota uma série de medidas para tentar brecar a escalada do preço dos combustíveis nos postos — uma situação que se agravou ainda mais desde que a Rússia, grande produtora de petróleo, invadiu a Ucrânia em fevereiro e foi alvo de retaliações comerciais dos Estados Unidos e da União Europeia.

O governo espera que a decisão ajude a baratear o litro do etanol comum e do etanol aditivado e ajude a conter a alta dos preços da gasolina — que, por lei, é misturada com uma parcela de etanol antes de chegar ao tanque dos veículos.

Teremos redução também para alimentos?

Sim. A Câmara anunciou a redução a zero da alíquota de importação sobre seis itens da cesta básica que mais pesam no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor): café, margarina, queijo, macarrão, açúcar cristal e óleo de soja.

As alíquotas de importação em vigor atualmente para esses produtos variam entre 9% (café e óleo de soja) e 28% (queijo).

Para os alimentos, a redução do imposto começa a valer assim que for publicada a medida no Diário Oficial, o que deve acontecer na quarta-feira (23).

E redução para eletroeletrônicos?

O governo decidiu cortar em 10% a alíquota do imposto de importação cobrado sobre eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos. Medida similar já tinha sido anunciada em março de 2021 – em relação ao início do ano passado, portanto, a redução chega a 20%.

A medida entrará em vigor no dia 1º de abril.

Quanto essas reduções vão custar para os cofres públicos?

Com as medidas, o governo deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1 bilhão em 2022.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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