O governo da Argentina anunciou recentemente um novo projeto que visa obrigar todos os presos do país a trabalharem durante o cumprimento de suas penas. A iniciativa foi divulgada pela ministra da Segurança Nacional, Patrícia Bullrich, na última quinta-feira (17/10), no lançamento do programa “Mãos para Trabalhar” no Centro de Detenção Federal Feminino de Ezeiza.
Segundo Bullrich, a proposta busca reduzir os custos do sistema penitenciário e garantir que os próprios detentos realizem a manutenção dos edifícios em que estão presos. O programa prevê o uso de biometria para controlar os horários de trabalho dos prisioneiros.
“Cada uma destas prisões são impostos acumulados de cidadãos que são roubados, assassinados, violados e depois têm de juntar dinheiro para pagar a prisão de quem está lá dentro”, afirmou a ministra, justificando a necessidade da medida.
O programa será inicialmente implementado nos centros de detenção federais, com a intenção de expandir para todo o sistema penitenciário do país. O governo do presidente Javier Milei considera o “Mãos para Trabalhar” como um modelo que poderá ser seguido por outros países da América Latina. A ministra Bullrich destacou que, além de aliviar os custos penitenciários, o programa visa promover a ressocialização dos detentos, preparando-os para sua eventual reintegração à sociedade.
“A princípio, o programa será implementado em centros de detenção federais e, posteriormente, expandido para todo o sistema penitenciário do país”, explicou Bullrich, detalhando a expansão futura da medida. A ideia é que todos os detentos sejam incluídos nessa rotina de trabalho, contribuindo diretamente para a manutenção das instalações.
Além disso, o governo pretende oferecer incentivos para os detentos que demonstrarem bom desempenho no trabalho, como reduções de pena ou a participação em programas de educação e qualificação profissional dentro dos presídios. “O programa pode ajudar na ressocialização dos presos, preparando-os para uma reintegração à sociedade após o cumprimento de suas penas”, afirmou a ministra, destacando o caráter transformador da iniciativa.
Embora a implementação ainda esteja em fase inicial, o governo já está planejando divulgar novas regulamentações nas próximas semanas. Bullrich reiterou que o programa busca aliviar o impacto financeiro do sistema prisional sobre os cofres públicos, ao mesmo tempo em que promove trabalho obrigatório e ressocialização.
O presidente Javier Milei, conhecido por suas posturas firmes em relação à segurança pública, acredita que o “Mãos para Trabalhar” poderá se tornar uma referência internacional em gestão penitenciária. A expectativa é que o modelo ofereça uma nova abordagem para o sistema penal argentino, ao mesmo tempo em que diminui a dependência do Estado para manter a infraestrutura das prisões.
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