O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente (CAOP-MA) e da Promotoria de Justiça da Comarca de Upanema, participou ativamente da Conferência Municipal de Mudanças Climáticas realizada na cidade na quinta-feira (5 de dezembro de 2024).
O evento reuniu autoridades, entidades e representantes da sociedade civil para discutir estratégias de enfrentamento aos desafios impostos pelas mudanças climáticas. A coordenadora do CAOP-MA, Rachel Germano, destacou a importância da implementação de planos de mitigação, adaptação e contingência, enfatizando a urgência de ações concretas.
Preservação da Caatinga: Germano também ressaltou o papel fundamental da Caatinga, bioma do Semiárido brasileiro, na captura de carbono atmosférico. Ao contrário de fontes emissoras de gases de efeito estufa, a Caatinga atua como um reservatório de carbono, contribuindo significativamente para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas. A preservação e valorização deste bioma foram consideradas cruciais para o equilíbrio ambiental.
Propostas de Upanema: O município de Upanema apresentou diversas propostas inovadoras, incluindo:
- Expansão do uso de energia solar em prédios públicos: Uma iniciativa para reduzir a dependência de fontes de energia convencionais e diminuir as emissões de gases de efeito estufa.
- Construção de cisternas subterrâneas: A ampliação da construção destas estruturas visa a captação e armazenamento de água da chuva, contribuindo para uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos e mitigando os impactos das secas, especialmente no Semiárido.
- Investimento em infraestrutura verde: O município propôs a ampliação de áreas verdes urbanas e o reflorestamento de áreas degradadas, incluindo corredores ecológicos, para melhorar a qualidade do ar e a resiliência da cidade.
- Capacitação de agricultores em agroecologia: O objetivo é promover práticas agrícolas sustentáveis, que contribuam para a conservação dos recursos naturais e a redução do impacto ambiental da produção agrícola.
“Essas ações são essenciais para melhorar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades frente aos desafios climáticos”, afirmou a Coordenadora do CAOP Meio Ambiente, Rachel Germano.
A Promotora de Justiça de Upanema, Janayna Francisco, também esteve presente, acompanhando as discussões e as propostas apresentadas. O MPRN acompanhará o desenvolvimento dessas iniciativas.
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