COP29 encerra com metas ambiciosas, mas insuficientes

A 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), realizada em Baku, Azerbaijão, finalizou com resultados considerados insuficientes por diversos setores. A secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ana Toni, membro da delegação brasileira, avalia que a próxima conferência, a COP30, que acontecerá em Belém, Pará, em 2025, terá o desafio de reconstruir a confiança no processo multilateral. “**O que a gente vai ter que fazer na COP30 é reconquistar a confiança no processo multilateral que foi esgarçada na COP29**”, afirmou Toni.

Um dos principais pontos de atrito na COP29 foi o financiamento climático. Apesar de ter sido chamada de ‘COP do Financiamento’, a conferência ficou aquém do objetivo de atender à demanda estimada entre US$ 5,036 e US$ 6,876 trilhões para conter o aquecimento global em 1,5 graus Celsius até 2030. Após negociações complexas, chegou-se a um consenso de uma Nova Meta Quantificada Global de Finanças (NCQG) de **US$ 300 bilhões por ano**, a serem pagos pelos países ricos aos países em desenvolvimento. Segundo Ana Toni, esse valor, embora representando um avanço, é insuficiente diante das necessidades. “**Foi importante que chegássemos a um número mesmo que mínimo nesse momento, primeiro para que o financiamento não parasse, para o sinal político de que o multilateralismo continua sendo um lugar fundamental para se debater esses recursos, e vamos continuar procurando e fazendo pressão para que novos recursos sejam alocados**”, explicou.

A secretária destacou que o clima tenso das negociações permitiu que interesses nacionais e políticos de curto prazo prevalecessem sobre o bem comum global, prejudicando o avanço em outros temas cruciais. “**Então deixaram aí uma lição de casa bastante robusta e difícil para a COP do Brasil**”, comentou.

Outro ponto importante discutido foi o mercado de carbono, com avanços no Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris, que possibilitará o comércio de créditos de carbono entre os países. A ONU centralizará o mecanismo, com modelos de autorizações nacionais e registros para fiscalização. “**A possibilidade principalmente de projetos e programas de restauração florestal e de produtos com uma baixa pegada de carbono por causa da nossa eletricidade, isso é muito importante para a gente**”, salientou Toni. Apesar dos avanços, detalhes sobre análise de proteção de direitos humanos e ambientais, e o consentimento prévio de povos indígenas e tradicionais, ainda precisam ser definidos.

A COP29 também resultou na criação do Roteiro de Adaptação de Baku, um programa de apoio à implementação de Planos Nacionais de Adaptação (NAPs) para países menos desenvolvidos. A iniciativa ajudará no desenvolvimento de indicadores para orientar as ações de adaptação. “**Teve um avanço para que a gente chegue na COP do Brasil, finalizando aí os temas dos indicadores globais de adaptação. E teve também, logicamente, um comprometimento de aumentar os recursos para adaptação, que é uma coisa muito importante para a gente**”, disse a secretária do MMA.

Ana Toni enfatizou a necessidade de debates prévios à COP30 para abordar temas como o fundo de perdas e danos e a transição justa. Ela sugeriu a realização de reuniões específicas para cada tema, além da reunião do SB 60 em Bonn, em junho de 2025. “**Se for necessário, criar reuniões de todos os países para os temas específicos, mais do que só a reunião do SB 60 em Bonn, em junho, a gente terá que fazê-lo. Então a gente vai ter que ter um olhar para ter muitas reuniões durante o ano, em vez de ter só uma reunião em junho e deixar tudo para a COP. Essas costuras terão que acontecer muito mais cedo**”, concluiu.