O desmatamento da Amazônia foi de 9.762 km2 em 2019, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgados pelo governo federal nessa segunda-feira (18). É a maior taxa desde 2008 e a terceira maior alta percentual da devastação na história, perdendo apenas para 1995 (95%) e 1998 (31%).
O número é uma estimativa do sistema Prodes, que uma vez por ano informa a taxa oficial do desmatamento (medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte). Em maio do ano que vem, ele será ajustado para dar a taxa final, que pode ser ainda maior que a estimativa. Ele confirma a tendência de alta significativa (49%) apontada pelo sistema Deter, que monitora o desmate em tempo real. A explosão dos números do Deter a partir de junho fez o presidente Jair Bolsonaro chamar o Inpe de “mentiroso” e demitir seu diretor, Ricardo Galvão.
O dado é decorrência direta da estratégia implementada por Bolsonaro de desmontar o Ministério do Meio Ambiente, desmobilizar a fiscalização, engavetar os planos de combate ao desmatamento dos governos anteriores e empoderar, no discurso, criminosos ambientais. O próprio presidente já declarou, com orgulho, que havia mandado seu antiministro do Ambiente, Ricardo Salles, “meter a foice no Ibama”. Salles obedeceu.
Diferentemente do que aconteceu em anos anteriores de elevação da taxa, desta vez não foi anunciado pelo governo federal nenhum plano crível para reverter a situação. O antiministro Salles anunciou uma reunião com governadores da Amazônia na quarta-feira (20) na qual seriam apresentadas medidas para conter a crise.
Em 1995, Fernando Henrique Cardoso elevou os limites de proteção do Código Florestal; em 2003, Luiz Inácio Lula da Silva criou o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), que Salles e Bolsonaro enterraram; em 2008, o governo criou uma lista dos municípios críticos e cortou crédito rural para desmatadores.
Para não deixar dúvida sobre a tendência, os dados do Deter apontam que a explosão na devastação continua em 2020. Somente entre agosto e a primeira semana de novembro o sistema de alertas do Inpe já registrou 3.929 km2 desmatados, o que significa 57% de tudo o que se desmatou em 12 meses em 2019.
Como a área de alertas vista pelo Deter é sempre menor que a área desmatada registrada no Prodes, já é possível afirmar que o Brasil não cumprirá a meta de reduzir o desmatamento em 80% em 2020 (para 3.925 km2), mesmo que todo o desmate acabe hoje na Amazônia.
“O dado divulgado pelo Inpe é o indicador mais importante do impacto da gestão Bolsonaro/Salles para o meio ambiente do Brasil até agora: um imenso desastre. E propostas como legalização da grilagem de terras públicas, mineração e agropecuária em terras indígenas, infraestrutura sem licenciamento ambiental só mostram que os próximos anos podem ser ainda piores”, disse Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima. “A dúvida que permanece é até quando parceiros comerciais do Brasil irão confiar nas promessas de sustentabilidade e cumprimento do Acordo de Paris, enquanto florestas tombam, lideranças indígenas são mortas e leis ambientais são esfaceladas.”
“O governo Bolsonaro é responsável por cada palmo de floresta destruída. Este governo hoje é o pior inimigo da Amazônia”, disse Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace.
“Nenhuma taxa é aceitável quando se sabe que mais de 90% do desmatamento é ilegal”, afirmou Adriana Ramos, diretora de Políticas Públicas do Instituto Socioambiental. “Não é de se estranhar que isso aconteça tendo em vista que desde a campanha eleitoral o presidente defende ilegalidade ambiental e promove a impunidade. O governo também tem uma imensa responsabilidade por ter paralisado o único instrumento de financiamento voltado a redução do desmatamento na Amazônia, que era o Fundo Amazônia.”
Artigo produzido pela Observatório do Clima e replicado no Portal N10
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