A Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (3) um acordo de R$ 132 bilhões para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. A comissão externa da Câmara, responsável pela Fiscalização dos Rompimentos de Barragens, foi convocada pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) para avaliar o andamento da repactuação do acordo judicial.
A reunião, que ocorrerá às 14h no plenário 9, abordará o acordo assinado em outubro entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, e as empresas Vale, BHP e Samarco. As três mineradoras são responsáveis pelo pagamento do montante total, destinado à reparação dos danos causados pela tragédia.
Detalhes do Acordo
O acordo prevê o investimento de R$ 132 bilhões para mitigar os impactos do desastre de Mariana. Este valor representa um esforço significativo para a reparação dos danos ambientais, sociais e econômicos sofridos pela região. A distribuição desses recursos e os mecanismos de monitoramento da sua aplicação serão pontos cruciais da discussão na Câmara.
Contexto da Tragédia
O rompimento da barragem de Fundão, pertencente à Samarco (uma joint venture da Vale e BHP), resultou em 19 mortes e consequências devastadoras para a cidade de Mariana. O desastre ambiental gerou um impacto econômico, social e ambiental de grandes proporções, afetando não apenas Mariana, mas também outras regiões de Minas Gerais e do Espírito Santo. A tragédia ressaltou a necessidade de maior rigor na fiscalização e na gestão de segurança de barragens de mineração.
Impacto Mais Amplo
A comissão da Câmara acompanha também os desdobramentos do desastre de Brumadinho (2019), outro caso de rompimento de barragem que causou quase 300 mortes e danos socioambientais significativos. A experiência acumulada com ambos os casos reforça a urgência em implementar medidas eficazes para prevenir tragédias semelhantes no futuro.
Reações e Opiniões
Deputados consideram o acordo de Mariana um "momento histórico", embora detalhes sobre a implementação e o monitoramento do acordo ainda precisem ser esclarecidos durante a reunião da comissão. A transparência e a efetividade na aplicação dos R$ 132 bilhões serão essenciais para assegurar que a reparação dos danos seja justa e completa, e que medidas preventivas sejam tomadas para evitar novos desastres.
A pauta completa da reunião e a lista de convidados podem ser conferidas aqui.
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