Condenação por homicídio qualificado em Rio do Fogo

Henrique Eduardo Lima da Silva foi condenado a 24 anos de prisão em regime fechado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A sentença, proferida nesta segunda-feira (11) em Touros, refere-se aos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado, cometidos em 31 de dezembro de 2023 na praia de Zumbi, em Rio do Fogo.

A tragédia teve início com uma banal discussão entre crianças. Duas meninas, de 6 e 4 anos, recusaram o convite de um menino de aproximadamente 10 anos para brincar na praia. O menino reagiu com ofensas, levando as mães das meninas a intervir, questionando a ausência dos pais da criança. Um homem que acompanhava o menino reagiu de forma agressiva, alegando que ele era especial e não deveria ser questionado. João Vieira Linhares, tentou apaziguar a situação, aparentemente com sucesso.

Aproximadamente 40 minutos depois, uma nova discussão eclodiu. A mãe de uma das meninas foi impedida de deixar a praia por outra mulher, que alegou que o pai do menino estava a caminho para resolver o conflito. Ao chegar, Henrique Eduardo, pai do menino, agrediu uma mulher com um soco, intensificando a tensão. A situação rapidamente degenerou quando Henrique Eduardo, de forma repentina, sacou uma arma branca e atacou João Vitor Brito Linhares, de 15 anos, que havia ido chamar o pai, e João Vieira Linhares.

João Vitor, infelizmente, não resistiu aos ferimentos e morreu. João Vieira Linhares, por sua vez, sobreviveu ao ataque. A Justiça considerou a materialidade e a autoria dos crimes comprovadas, condenando Henrique Eduardo por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. A sentença também levou em consideração agravantes como a culpabilidade do réu, a forma cruel como o crime foi cometido e as consequências devastadoras para as vítimas e seus familiares.

A pena aplicada foi de 18 anos de prisão pelo homicídio qualificado e 6 anos pela tentativa de homicídio qualificado, totalizando 24 anos em regime fechado. Henrique Eduardo já se encontra preso em uma unidade prisional do Rio Grande do Norte. Os familiares de João Vitor, desde alguns meses antes do julgamento, têm recebido apoio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (Nuavv), do MPRN.

A sentença destaca a gravidade do crime e a necessidade de responsabilização para atos de violência, mesmo que originados em conflitos aparentemente menores. A condenação ressalta a importância da preservação da vida e a punição exemplar para crimes de homicídio qualificado.