Foi publicado na edição do Diário Oficial do Rio Grande do Norte desta terça-feira, 02 de fevereiro, o Decreto nº 30.369 que suspende a realização do Carnaval no estado. O texto proíbe a realização de quaisquer eventos que tenham aglomerações e também o financiamento público para qualquer comemoração no período.
O Governo do RN levou em consideração a recomendação emitida pelo Comitê de Especialistas da Secretária de Estado da Saúde Pública (Sesap), que pedia a “suspensão de todas as atividades festivas relacionadas ao Carnaval de 2021, como as atividades em ambientes fechados ou abertos, incluindo Carnaval de rua, clubes, shoppings e afins em todo o estado”.
O relatório divulgado orientando o cancelamento das festividades de Carnaval cita ainda “as aglomerações em praias, bares e festas, mesmo com todas as recomendações de observância e aplicação dos protocolos de biossegurança e mesmo assim é flagrante o desrespeito às medidas preventivas para o coronavírus”.
Pelo decreto, ficam suspensas quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares, promovidos por entes públicos e pela iniciativa privada. O financiamento ou apoio de eventos comemorativos de carnaval também está vedado, “incluindo prévias, durante o período em que vigorar as restrições impostas pelo decreto”.
O decreto, assinado pela governadora Fátima Bezerra, também suspendeu os pontos facultativos que estavam previstos para o Poder Público no período de 15 a 17 de fevereiro. Também ficou determinado o reforço da fiscalização estadual aos municípios quanto à proibição da realização de festas e eventos, coibindo aglomerações, bem como quanto à obrigatoriedade do uso de máscara.
Clique aqui e confira o decreto na íntegra.
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