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Governo exclui 266 mil famílias do Auxílio Gás

O corte ocorreu devido ao fato de muitas pessoas que não preenchiam os requisitos estarem recebendo o benefício, incluindo aquelas com renda elevada

O governo federal anunciou que cerca de 266 mil famílias deixaram de receber o Auxílio Gás no mês de abril. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o corte aconteceu devido a um amplo processo de correção e qualificação dos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para evitar o repasse incorreto de benefícios sociais. Apesar disso, o valor total previsto para investimento neste programa cresceu 31,5%, passando de R$ 2,8 bilhões em 2022 para R$ 3,7 bilhões em 2023.

O Auxílio Gás é um benefício pago a cada dois meses no valor integral de um botijão de gás de cozinha de 13kg, segundo a média nacional calculada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em abril, o repasse foi de R$ 110 para cerca de 5,7 milhões de famílias, totalizando um investimento de R$ 626,2 milhões por parte do governo.

O número de famílias que recebem o benefício a cada dois meses varia de acordo com a disponibilidade orçamentária, a variação do preço médio do botijão de gás de cozinha e o processo de Averiguação Cadastral do Cadastro Único, procedimento realizado de forma rotineira pelo ministério. O objetivo desse pente-fino é assegurar que o benefício chegue apenas a quem realmente precisa mais.

De acordo com o governo, muitas pessoas que não preenchiam os requisitos estabelecidos por lei estavam recebendo o Auxílio Gás. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou: “Nós estamos falando de um esforço de dinheiro do povo brasileiro“.

Ainda segundo o governo, desde janeiro foram realizados, por conta da averiguação cadastral, o trabalho de pactuação com estados e municípios, retomada dos espaços de participação social, fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), com capacitação e recomposição do cofinanciamento.

Apesar do pente-fino no vale-gás, o governo federal elevou a previsão de investimento no programa. Em março, o Ministério do Desenvolvimento Social repassou R$ 199,5 milhões a municípios e estados para ações de correção dos registros e busca ativa das famílias que mais precisam dos benefícios sociais. Além disso, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2022 garantiu, por exemplo, o mínimo de R$ 600 no Bolsa Família e o pagamento de 100% do valor do botijão de cozinha pelo Auxílio Gás.

Para as ações de qualificação do cadastro, o ministério estabeleceu o Programa Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (Procad-SUAS).

Quem recebe o benefício?

Têm direito ao Auxílio Gás bimestral as famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo, inclusive famílias beneficiárias de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. O benefício também é destinado a famílias que vivem em áreas rurais sem acesso à rede de distribuição de gás natural e que utilizam o gás de cozinha como principal meio de cocção de alimentos.

O Auxílio Gás é uma importante iniciativa para garantir a segurança alimentar e o acesso a condições mínimas de bem-estar para famílias em situação de vulnerabilidade social. No entanto, é necessário que haja um processo constante de verificação e qualificação dos inscritos no Cadastro Único para evitar que pessoas que não se enquadram nos requisitos estabelecidos por lei continuem recebendo o benefício.

A correção do cadastro e o pente-fino realizado pelo governo federal são medidas importantes para garantir a efetividade do programa e o correto uso dos recursos públicos. É preciso que os esforços nesse sentido sejam mantidos e intensificados para garantir que o Auxílio Gás continue a chegar às famílias que realmente precisam.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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