Variedades

Governo desiste de acabar com isenção nas importações de até US$ 50

Lula convocou Fernando Haddad e integrantes da equipe econômica na noite de ontem para pressionar pelo recuo

O governo federal voltou atrás em sua decisão de acabar com a isenção de tributação para encomendas de sites chineses – de até US$ 50, entre pessoas físicas. A vontade de acabar com a isenção foi anunciada na semana passada, durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, mas gerou uma avalanche de críticas de diversos setores.

Nesta terça-feira (18 de abril), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a isenção será mantida, mas que a fiscalização será reforçada pela Receita Federal para combater o envio fraudulento de produtos por empresas estrangeiras se passando por pessoa física para evitar o pagamento de taxas.

A regra da isenção tributária para encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas está em vigor desde os anos 1990.

Também nesta terça-feira (18), o secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, chegou a dizer que o governo não discute uma mudança na alíquota sobre os produtos do comércio eletrônico, que é de 60% do valor dos itens.

Isenção

Não vai deixar de existir (a isenção) para as pessoas físicas. O presidente Lula nos pediu para resolver isso do ponto de vista administrativo. Sabemos que tem o contrabando, sabemos que tem uma empresa que pratica isso, essa concorrência desleal prejudicando empresas do comércio eletrônico e com lojas”, disse Fernando Haddad.

Haddad ressaltou ainda que o “presidente Lula pediu para usar poder de fiscalização da Receita Federal sem mudar a regra atual. Porque (o anúncio do fim da isenção) estava gerando confusão, prejudicando pessoas de boa fé”.

O ministro ainda disse que a Aliexpress e a Shopee disseram que concordam com as medidas do governo porque consideram que é prática desleal e não querem se confundir com quem está cometendo crime tributário. Já a Shein não entrou em contato, segundo Haddad.

O governo federal pretende combater o envio fraudulento, ou seja, as remessas de empresas estrangeiras se fazendo passar por uma pessoa para evitar o pagamento de taxas.

Para isso, a Receita pretende estabelecer um mecanismo de registro dos produtos antes da chegada deles ao Brasil. Atualmente, são taxados em 60% os pacotes analisados através de amostragem.

Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.

Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Botão Voltar ao topo
Fechar

Permita anúncios para apoiar nosso site

📢 Desative o bloqueador de anúncios ou permita os anúncios em nosso site para continuar acessando nosso conteúdo gratuitamente. Os anúncios são essenciais para mantermos o jornalismo de qualidade.