Empregos e Estágios

Projeto na Câmara quer acabar com diploma para 106 profissões

PL também desobriga a aprovação no exame da ordem (OAB) para ser advogado

No apagar das luzes de 2022, o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) protocolou um projeto na Câmara dos Deputados que acaba com a necessidade de diploma para 106 profissões, entre elas médico veterinário, engenheiro e fisioterapeuta, além de exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia.

As chances do projeto ser aprovado no Congresso são praticamente nulas. O deputado não disputou a reeleição, portanto, não estará na Câmara para defender seu texto na próxima legislatura e seu partido só elegeu dois deputados federais, uma bancada sem força para levar uma proposição que afeta 105 profissões diferentes adiante. O serviço de vigilante, por exemplo, não precisaria mais ser exercido por profissionais da área.

A proposta de lei nº 3.081/22 ainda não tem um relator designado para dar um parecer a respeito, que é o primeiro passo para a proposta ser discutida na Câmara.

No texto, Tiago fundamenta que o diploma não é garantia de segurança na prestação do serviço. “Ao impor inúmeras barreiras de entrada, o exercício profissional fica limitado a condições que, muitas vezes, não refletem critérios que, de fato, tornam a prática mais segura. O que ocorre é que grupos de interesse almejam uma fatia do mercado para seu exclusivo usufruto“, defende na justificativa.

Segundo o ex-deputado as exigências impostas pela regulamentação “gera um aumento de custo na economia e também uma barreira à entrada de novos prestadores de serviço, o que diminui a competição e aumenta os preços praticados”, afirma também.

Pelas redes sociais, Tiago justificou a medida: “Hoje, são mais de 100 profissões regulamentadas por leis no Brasil: barbeiro, secretário, vaqueiro, administrador, economista doméstico, enólogo, radialista, repentista e outras tantas. (…) Sob a justificativa de proteger trabalhadores e consumidores, essas regras acabam, na verdade, gerando exclusão. Engessam o mercado de trabalho, criam reservas de mercado para membros de determinados grupos e jogam para a ilegalidade milhões de brasileiros que apenas querem trabalhar“, escreveu ele no Facebook.

Apenas com mais liberdade profissional teremos mais pessoas com acesso ao mercado de trabalho formal, conquistando sua independência e oferecendo serviços de qualidade a um menor custo para o consumidor“, argumentou também na rede social.

Confira as profissões listadas no projeto:

  • Aeronauta
  • Engenheiro
  • Arquiteto
  • Agrimensor
  • Atuário
  • Contador
  • Guarda-livros
  • Fisioterapeuta
  • Terapeuta ocupacional
  • Jornalista
  • Economista
  • Químico
  • Vendedores
  • Viajantes ou Pracistas
  • Músico
  • Massagista
  • Leiloeiro Rural
  • Geólogo
  • Bibliotecário
  • Psicólogo
  • Corretor de seguros
  • Diretor de teatro
  • Cenógrafo
  • Professor de Arte Dramática
  • Ator
  • Contra-regra
  • Cenotécnico
  • Sonoplasta
  • Engenheiro florestal
  • Publicitário
  • Agenciador de Propaganda
  • Estatístico
  • Técnico de Administração
  • Representantes comerciais autônomos
  • Engenheiro-Agrônomo
  • Profissional de Relações Públicas
  • Veterinário
  • Técnico Industrial de nível médio
  • Orientador educacional
  • Propagandista
  • Vendedor de Produtos Farmacêuticos
  • Guardador e lavador autônomo de veículos automotores
  • Corretor de imóveis
  • Artista
  • Técnico em Espectáculo de Diversões
  • Arquivista
  • Técnico de Arquivo
  • Radialista
  • Geógrafo
  • Técnico em Prótese Dentária
  • Meteorologista
  • Sociólogo
  • Fonoaudiólogo
  • Museólogo
  • Secretário
  • Economista Doméstico
  • Técnico em Radiologia
  • Especialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalho
  • Profissão de técnico de Segurança do trabalho
  • Mãe social
  • Conselho regional de Economistas Domésticos
  • Nutricionista
  • Guia de Turismo
  • Treinador de Futebol
  • Assistente Social
  • Profissional de Educação Física
  • Peão de Rodeio
  • Enólogo e técnico em Enologia
  • Garimpeiro
  • Oceanógrafo
  • Técnico em Saúde bucal
  • Bombeiro Civil
  • Atividades pesqueiras
  • Mototaxista
  • Motoboy
  • Repentista
  • Instrutor de trânsito
  • Tradutor e intérprete da língua Brasileiras de Sinais
  • Sommelier
  • Taxistas
  • Turismólogo
  • Cabeleileiro
  • Barbeiro
  • Esteticista
  • Manicure
  • Pedicure
  • Depilador
  • Maquiador
  • Motorista
  • Comerciário
  • Árbitro de futebol
  • Vaqueiro
  • Artesão
  • Designer de interiores e ambientes
  • Detetive particular
  • Aeronauta
  • Técnico em Bibioteconomia
  • Esteticista
  • Cosmetólogo
  • Arqueólogo
  • Físico
  • Corretor de moda
  • Psicomotorista
  • Biólogo
  • Desobriga que seja um vigilante o contratado para os serviços de vigilância e de transporte de valores
  • Desobriga aprovação no exame da ordem para ser Advogado

Com informações da Agência Estado*

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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