Empregos e Estágios

INSS vai lançar edital de estágio para nível médio, superior e pós-graduação

Somente os estudantes vinculados a instituições de ensino reconhecidas poderão participar do processo seletivo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai abrir vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes de nível superior e pós-graduação, assim como para alunos de nível médio. O recrutamento será feito por meio de processo seletivo, cujas regras ainda serão divulgadas. O número de vagas também não foi informado, mas não haverá cobrança de taxa de inscrição.

De acordo com a Instrução Normativa 140 — publicada no Diário Oficial da União —, a seleção poderá ser feita por análise curricular e/ou realização de provas ou por outra metodologia de recrutamento. Somente os estudantes vinculados a instituições de ensino reconhecidas poderão participar do processo seletivo. Edital será lançado nas próximas semanas pelo INSS.

Quando o número de vagas for divulgado, 10% das oportunidades devem ser reservadas aos estudantes com deficiência, e 30% serão destinadas àqueles que autodeclararem pretos ou pardos, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo IBGE.

Candidatos negros (ou pardos) concorrerão, concomitantemente, às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação na seleção“, informa a Instrução Normativa.

Valores e benefício

Os selecionados para estágio não obrigatório receberão bolsa-estágio — cujo valor ainda não foi informado — e auxílio-transporte.

No caso de estágio obrigatório, não haverá pagamento de bolsa, sendo permitida, no entanto, a concessão de auxílio-transporte.

Não será concedido auxílio-transporte ao estagiário nas ocorrências de faltas, mesmo naquelas justificadas“, explicou o INSS, acrescentando: “O valor do auxílio-transporte deverá ser descontado quando não houver efetivo deslocamento“.

Nos dois casos, haverá direito a auxílio contra acidentes.

Jornada e duração do estágio

A carga horária de trabalho semanal do estagiário será compatível com o horário escolar, ou seja, de quatro horas diárias (20 horas semanais) ou de seis horas diárias (30 horas semanais).

O tempo de contrato será de, no mínimo, seis meses para estágios não obrigatórios. Mas a duração do estágio não poderá exceder dois anos, salvo quando se tratar de estagiário com deficiência, que poderá permanecer até a conclusão do curso.

É permitida a realização de estágio obrigatório concomitantemente com um estágio não obrigatório, desde que haja compatibilidade de horário e que a carga horária semanal não ultrapasse 40 (quarenta) horas“, acrescenta o INSS.

Recesso remunerado no INSS

Tanto nos contratos de estágio obrigatório quanto não obrigatório, o estagiário terá direito a um recesso de 15 dias consecutivos a cada seis meses estagiados, podendo ser parcelado em até três etapas, a critério do supervisor do estágio.

Esse descanso será remunerado, no caso dos que receberem a bolsa-auxílio.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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