Uma pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada em 4 de dezembro de 2024, indica que o Brasil encerrou 2023 com os menores índices de pobreza e extrema pobreza desde 2012. Apesar da melhora significativa, o estudo, baseado na Síntese de Indicadores Sociais, revela que 58,9 milhões de brasileiros ainda viviam em situação de pobreza, enquanto 9,5 milhões enfrentavam a extrema pobreza.
A metodologia do IBGE utilizou os parâmetros do Banco Mundial, considerando como extrema pobreza a renda familiar inferior a US$ 2,15 por pessoa ao dia (equivalente a R$ 209 mensais), e pobreza a renda abaixo de US$ 6,85 por pessoa ao dia (R$ 665 mensais). A porcentagem da população em extrema pobreza caiu de 6,6% em 2012 para 4,4% em 2023, representando uma redução de 3,1 milhões de pessoas em relação a 2022. Já a taxa de pobreza diminuiu de 34,7% em 2012 para 27,4% em 2023, com 8,7 milhões de pessoas saindo da situação de pobreza no último ano.
Fatores determinantes: Emprego e Benefícios Sociais
De acordo com o pesquisador do IBGE, Bruno Mandelli Perez, a redução da pobreza e extrema pobreza é atribuída principalmente a dois fatores interligados: o aquecimento do mercado de trabalho e os benefícios sociais oferecidos pelo governo, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Perez destaca que: “Tanto o mercado de trabalho quanto benefícios de programas sociais são importantes para explicar a redução na pobreza, mas o mercado de trabalho é mais importante no caso da pobreza; e os benefícios de programas sociais, na extrema pobreza”. O próprio relatório da Síntese de Indicadores Sociais reforça o impacto do aumento dos valores do Bolsa Família em 2023, comparado ao Auxílio Brasil de 2022, na trajetória de redução da pobreza e extrema pobreza.
Desigualdades regionais e sociais persistem
Apesar da queda geral, a pesquisa destaca disparidades regionais significativas. O Nordeste apresentou a maior proporção de pessoas em extrema pobreza, com 9,1%, mais do que o dobro da média nacional. Em contraponto, a região Sul registrou o menor índice, com apenas 1,7%. A pobreza também se mostrou mais concentrada no Nordeste (47,2%), enquanto o Sul apresentou a menor taxa (14,8%).
Vulnerabilidade de grupos específicos
A análise do IBGE revelou a maior vulnerabilidade de mulheres, negros (pretos e pardos) e jovens à pobreza e extrema pobreza. A taxa de pobreza entre as mulheres (28,4%) superou a dos homens (26,3%), enquanto na extrema pobreza a diferença foi pequena (4,5% para mulheres e 4,3% para homens). A disparidade racial também foi acentuada, com taxas de pobreza significativamente maiores entre pardos (35,5%) e pretos (30,8%) em comparação com brancos (17,7%). Na extrema pobreza, a diferença foi ainda mais gritante: 6% para pardos, 4,7% para pretos e apenas 2,6% para brancos. A população jovem, especialmente a faixa etária até 15 anos (44,8%) e de 15 a 29 anos (29,9%), apresentou taxas de pobreza superiores à média nacional.
Em contraponto, a população com mais de 60 anos apresentou menores índices de pobreza e extrema pobreza (11,3% e 2%, respectivamente), fato atribuído pelo pesquisador Bruno Perez ao acesso à aposentadoria e pensões vinculadas ao salário mínimo.
Impacto dos benefícios sociais
A pesquisa também demonstra a importância crucial dos benefícios sociais para as famílias de baixa renda. Em 2023, embora a renda do trabalho representasse a principal fonte de recursos para a maioria dos domicílios (74,20 reais a cada 100 reais), para as famílias com rendimentos até um quarto do salário mínimo por pessoa, os benefícios sociais superaram a renda do trabalho, correspondendo a 57,10 reais de cada 100 reais, contra 34,60 reais do trabalho. Em 2012, a participação dos benefícios sociais na renda dos mais pobres era de apenas 23,5%, mostrando um aumento para 42,2% em 2023.
A proporção da população vivendo em domicílios beneficiados por programas sociais oscilou ao longo dos anos, com um aumento significativo durante a pandemia de covid-19 (36,8% em 2020). Em 2023, este índice atingiu 27,9%, impulsionado pela reedição do Bolsa Família. As maiores proporções de beneficiários foram observadas em áreas rurais (50,9%), entre mulheres (29,0%), pretos (34,1%), pardos (36,4%) e crianças (42,7%).
Simulação sem programas sociais
Uma simulação realizada pelo IBGE demonstra o impacto dos programas de transferência de renda: sem eles, a extrema pobreza seria de 11,2% (em vez dos atuais 4,4%), e a pobreza chegaria a 32,4% (em vez de 27,4%).
Índice de Gini
O índice de Gini, que mede a desigualdade de renda, foi de 0,518 em 2023, o mesmo valor de 2022 e o melhor resultado desde 2012. Sem os programas de transferência de renda, o índice de Gini teria sido de 0,555 em 2023.
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