O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou duramente as projeções do mercado financeiro, afirmando que são equivocadas e necessitam de uma “releitura”. A declaração foi feita durante entrevista à imprensa para detalhar o pacote de corte de gastos e a reforma do Imposto de Renda, em meio à queda da bolsa e à alta do dólar, que chegou próximo a R$ 6 na abertura do mercado.
Haddad apontou divergências significativas entre as previsões do mercado e os dados do governo. “Não é que errou pouco. O mercado chutou 1,5% de crescimento [do Produto Interno Bruto, PIB], e estamos com quase 3,5% de crescimento”, destacou o ministro, referindo-se a projeções do início do ano. Ele também contrastou a estimativa de rombo nas contas públicas: enquanto o mercado previa um déficit de 0,8% do PIB, o governo projeta um déficit de apenas 0,25% do PIB.
“O mercado também tem de fazer uma releitura do que o governo está fazendo. Nem em crescimento e em déficit o mercado acertou”, acrescentou Haddad. A discrepância, segundo o ministro, exige uma revisão completa das análises econômicas.
O governo divulgou na sexta-feira (22) a projeção de déficit primário de 0,25% do PIB. Entretanto, esta projeção exclui gastos fora do arcabouço fiscal, como:
- Créditos extraordinários para a reconstrução do Rio Grande do Sul;
- Recursos para o combate a incêndios florestais;
- Pagamento de precatórios.
Considerando essas despesas, a estimativa de déficit primário sobe para R$ 65,3 bilhões (0,57% do PIB). Este déficit primário efetivo, que inclui os gastos fora do arcabouço, é o fator determinante para o endividamento do governo e um importante indicador internacional de solvência do país. A dívida pública bruta do governo geral é o principal indicador usado nas comparações internacionais para avaliar a solvência de um país.
Haddad deixou a entrevista para uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e líderes partidários. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, assumiu a coletiva e buscou acalmar o mercado. Ele reforçou que a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será totalmente compensada pela elevação de impostos para quem recebe acima de R$ 50 mil mensais. “O governo não estaria apresentando a medida, se ela não parasse de pé do ponto de vista da compensação fiscal. Não abrimos mão de uma medida aprovada que não seja compensada”, declarou Durigan.
Haddad, anteriormente, havia afirmado que a reforma do Imposto de Renda se baseia em cálculos da Receita Federal desenvolvidos ao longo de anos. Para mitigar as preocupações do mercado, Durigan destacou a inclusão do novo Vale Gás e do programa Pé-de-Meia no arcabouço fiscal. Apesar disso, esses programas têm sido criticados por operarem com subsídios fora do Orçamento Federal e do limite de gastos, o que pode gerar questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU).
Para melhor compreensão da reforma tributária, recomenda-se a consulta ao estudo da reforma tributária. A inclusão de gastos fora do arcabouço fiscal é detalhada em documento oficial do governo.
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