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Governo zera imposto de importação para remédios usados no tratamento de câncer

Determinação inclui medicamentos usados no tratamento de câncer de próstata e outras doenças, além de insumos e equipamentos médicos.

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou, nesta segunda-feira (11), a isenção completa do imposto de importação para medicamentos destinados ao tratamento do câncer de próstata e outros tipos de câncer. A medida busca tornar esses tratamentos mais acessíveis e fortalecer o sistema de saúde no país, impactando diretamente os pacientes oncológicos.

Além dos medicamentos oncológicos, a Camex também incluiu na lista de produtos com isenção de impostos insumos essenciais para a saúde e a indústria, cujas alíquotas variavam de 3,6% a 18%. Entre os itens beneficiados estão insumos utilizados na produção de luvas médicas, importantes no combate a infecções e utilizados por profissionais da saúde em diversos procedimentos.

Outros produtos incluídos na redução de impostos são componentes para pás eólicas, insumos para fabricação de pneus, defensivos agrícolas para uso no setor agrícola, lentes de contato de hidrogel e filmes para radiografias, que são amplamente empregados em exames de diagnóstico por imagem.

A decisão coincide com o Novembro Azul, campanha anual de conscientização sobre a saúde masculina, com foco especial no combate ao câncer de próstata. No Brasil, essa doença afeta um número significativo da população masculina, com mais de 72 mil diagnósticos anuais. Segundo a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), o câncer de próstata foi responsável por cerca de 17 mil mortes no ano de 2023. A iniciativa de reduzir os impostos para medicamentos contra o câncer é vista como um apoio significativo para essa campanha e uma medida importante para o acesso a tratamentos essenciais.

Além das isenções, a Camex anunciou um aumento de tarifas de importação para certos insumos de vidro destinados a aplicações industriais e para células fotovoltaicas, que são componentes críticos na produção de painéis solares. Esse reajuste foi promovido, segundo nota oficial da Camex, com o objetivo de “fortalecer a produção local e a geração de empregos no Brasil”.

Governo zera imposto de importacao para remedios usados no tratamento de cancer
Imagem de Valeria GB por Pixabay

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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