Governo Anuncia Pacote de Corte de Gastos com Foco em Supersalários

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou hoje parte das medidas de um pacote de corte de gastos que será apresentado oficialmente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, às 20h30, em pronunciamento na televisão e no rádio. O pacote, segundo Marinho, focará em dois eixos principais: o combate aos supersalários no serviço público e a implementação de um imposto sobre grandes fortunas.

Em declarações à imprensa, o ministro afirmou: “Supersalários, imposto para super-ricos, vem tudo aí. Pacote completo”. Questionado sobre a possibilidade de aumento na correção da tabela do Imposto de Renda, Marinho respondeu de forma lacônica: “Tudo”, sem fornecer maiores detalhes.

Sobre o seguro-desemprego, o ministro garantiu que não haverá alterações nas regras atuais. “Não há mudança de regra para o seguro-desemprego, por exemplo, mas vamos aguardar os detalhes. Se não eu vou furar o olho do colega [ministro da Fazenda, Fernando Haddad]. [O pacote] será muito diferente do que estava sendo desenhado até então”, explicou.

Quanto ao abono salarial, Marinho se esquivou de confirmar ou negar a existência de mudanças, preferindo aguardar o anúncio oficial. O ministro confirmou que o detalhamento completo do pacote será apresentado em entrevista coletiva na quinta-feira (28).

O pacote visa atender às metas do arcabouço fiscal, em vigor desde o ano passado, que limita o crescimento real das despesas do governo a 70% do crescimento real das receitas, com um teto de 2,5% acima da inflação anual. O governo busca evitar o estouro do limite de despesas até 2027.

Vale ressaltar que, em outubro, Marinho chegou a ameaçar pedir demissão caso o Ministério do Trabalho não fosse consultado na elaboração do pacote. Entretanto, ele mudou de ideia após sua participação nos debates, afirmando ter conseguido incorporar suas propostas: “Eu disse [em outubro] que, se não fosse ouvido, eu pediria demissão. Mas fui envolvido. Participei do debate. Hoje Haddad fará o pronunciamento. Amanhã serão anunciados os detalhes. Lá tem as minhas digitais nos debates lá colocados”, declarou.

Além dos pontos já mencionados por Marinho, Haddad havia confirmado na segunda-feira (25) outras medidas incluídas no pacote: reforma da previdência dos militares, reformulação do Vale Gás e limitação dos supersalários no funcionalismo público federal. O ministro do Trabalho justificou a necessidade do pacote como forma de ajustar o ritmo de crescimento dos gastos públicos ao das receitas, afirmando que o Congresso não aprovou todas as medidas desejadas pelo governo no ano passado. “A PEC [proposta de emenda à Constituição] da Transição resolveu um problema herdado do governo anterior e resolveu que a economia funcionasse por dois anos. Agora é preciso ajustar a velocidade de despesas com receitas”, completou.

O anúncio ocorre em um contexto de criação de 132,7 mil postos de trabalho em outubro, segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho. Mais detalhes sobre a geração de empregos em outubro.