Direitos do Consumidor

Procon Natal notifica postos por cobrança abusiva sobre combustíveis

Após receber centenas de reclamações relacionadas aos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis nas últimas semanas, o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) notificou os 60 postos de combustíveis localizados na capital potiguar, para que enviem ao órgão, em um prazo de até cinco dias úteis, informações sobre a composição final do valor dos produtos comercializados. A intenção é verificar se há cobrança abusiva sobre os combustíveis.

No documento enviado aos postos, o Procon quer saber qual o valor cobrado antes do último reajuste; o percentual do reajuste aplicado a cada tipo de combustível comercializado; e a metodologia e os critérios para a definição do percentual do reajuste. Também solicita o envio de uma planilha com os itens que compõem a formação do preço, dentre encargos, tributos e insumos.

O diretor-geral adjunto do Procon Natal, Ney Lopes Júnior, explica que nesse momento nenhuma sanção ou punição está sendo aplicada aos estabelecimentos, destacando que o órgão está apenas buscando elementos para poder agir em caso de descumprimento das normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.

“Registramos inúmeras denuncias e fomos a campo apurar. Nesse primeiro momento, vamos aguardar o recebimento das documentações solicitadas para poder agir, respeitando o ordenamento jurídico vigente e sempre com o objetivo de resguardar, proteger e fazer valer o direito do consumidor”, ressaltou.

Após o recebimento dos dados dos postos de combustíveis, a equipe técnica do Procon Natal vai avaliar a documentação. Na hipótese de encontrar alguma irregularidade, abrirá o auto de infração, informará ao estabelecimento e o caso será analisado pela Câmara de Autuação e Julgamento do órgão, que seguirá todos os trâmites previstos em lei, resguardando o direito à ampla defesa dos eventuais citados.

Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.

Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Botão Voltar ao topo
Fechar

Permita anúncios para apoiar nosso site

📢 Desative o bloqueador de anúncios ou permita os anúncios em nosso site para continuar acessando nosso conteúdo gratuitamente. Os anúncios são essenciais para mantermos o jornalismo de qualidade.