Direitos do Consumidor
- abr- 2020 -1 abril
Covid-19: aluno obtém liminar para que UnP suspenda cobrança de mensalidades por 6 meses
O juiz Flávio César Barbalho, da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, concedeu medida liminar para determinar que a…
Continue lendo - mar- 2020 -24 março
TIM é multada em R$ 3,1 milhões por publicidade enganosa
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, aplicou multa à operadora TIM, no…
Continue lendo - 11 março
Na semana do consumidor, especialista esclarece sobre direitos desconhecidos
Março é um mês diferenciado para os consumidores e empresas. É que no dia 15 é celebrado o Dia Mundial…
Continue lendo - 11 março
MPF recomenda cancelamento de passagens aéreas ‘sem ônus’ por causa do coronavírus
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que expeça ato normativo que assegure aos…
Continue lendo - fev- 2020 -26 fevereiro
Quem aluga apartamento por temporada pode usar as áreas comuns do condomínio?
As plataformas digitais para alugar imóveis fazem cada vez mais sucesso nas férias. Quem não vai viajar quer ganhar uma…
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