Direitos do Consumidor

Material escolar: confira a lista dos materiais proibidos e permitidos

Janeiro chegou e muitos pais estão se organizando para matricular seus filhos e comprar o material pedido pelas instituições de ensino. No vai e vem do dia a dia, muitos se esquecem de verificar se a lista dos itens indicados pela escola está de acordo com o que permite a legislação.

A dica é fazer o orçamento e comprar o quanto antes para evitar longas filas. Além disso, é importante que mães e pais fiquem atentos ao que diz a legislação sobre a compra de material escolar, averiguando se as escolas estão cometendo alguma irregularidade.

O Procon, órgão de defesa do consumidor, por exemplo, veta que as unidades de ensino insiram produtos de limpeza e higiene, administrativos e remédios nas listas escolares. Também não é permitido a indicação para que os pais comprem produtos de uma determinada marca ou de um local específico onde devem ser adquiridos os itens.

O Educa Mais Brasil, que há mais de 15 anos trabalha no segmento da educação básica ao ensino superior, preparou um resumo com o destaque do que pode e o que não pode ser solicitado pelas escolas. Confira abaixo!

Proibidos na lista:

– Álcool;

– Algodão;

– Sabonetes;

– Papel Higiênico;

– Papel Ofício;

– Grampeador;

– Piloto de lousa;

– Pratos descartáveis;

– Detergente;

– Outros.

Materiais permitidos:

A instituição deve solicitar apenas os itens que serão usados durante o período escolar. A lista é diferenciada pelo grupo de idade dos alunos. Para o maternal, por exemplo, podem ser indicados:

– Massa de modelar;

– Pincel;

– Tubo de cola;

– Lápis de cor;

– Livro de desenho;

– Outros.

Para os alunos maiores, a escola pode solicitar:

• Lápis;

• Caneta;

• Apontador;

• Tesoura sem ponta;

• Tinta guache;

• Pincel

• Revistas para recorte;

• Algum livro de história infantil específico.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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