O governo federal está fechando os detalhes do programa “Desenrola Brasil” e pretende apresentar a medida ainda neste mês de janeiro. Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ação é voltada para negativados, visa a renegociação de contas e impulsionar o consumo das famílias. O modelo prevê, ainda, financiamento para pagamento de dívidas bancárias e não bancárias com descontos.
Pelos números que estão com o governo, hoje, são cerca de 80 milhões de endividados, com dívidas de R$ 300 bilhões. Desse total, dois terços são dívidas não bancárias.
As conversas em andamento não limitam o acesso ao programa de acordo com a renda da pessoa, mas haverá diferença entre as condições. O programa mais vantajoso, com juros menores e com risco assumido pelo Tesouro, deve contemplar até 40 milhões de pessoas que estão endividadas e têm renda de até dois salários mínimos (equivalentes hoje a R$ 2.604).
Outra vertente do Desenrola Brasil atenderia pessoas acima dessa renda, mas sem participação do governo e com o risco dos bancos.
Aporte do Tesouro
A maior discussão, atualmente, gira em torno do aporte do Tesouro num fundo garantidor de operações, nos moldes do Pronampe (criado durante a pandemia para socorrer pequenas empresas). A expectativa é que o aporte do Tesouro gire em torno de R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões.
No início do programa, devem ser usados recursos que estão disponíveis no Fundo de Garantia de Operações, vinculado ao Banco do Brasil e que deu suporte ao Pronampe. Com o fundo, o governo garante que a eventual inadimplência será paga. Assim, o banco consegue oferecer juros mais baixos. Essa é uma conta complexa, porém, porque é preciso uma taxa de inadimplência. E o público-alvo do programa tem um perfil de crédito considerado de risco pelos bancos.
Já os credores só poderão acessar o programa se concederem descontos na dívida. Essa será uma condição obrigatória. Embora ainda não exista definição sobre um percentual mínimo de desconto, a Fazenda já bateu o martelo nas reuniões internas que quem oferecer mais desconto terá prioridade.
O programa deve concentrar em uma plataforma de devedores, credores e bancos. Hoje são dados que estão descentralizados e ainda precisarão ser unificados. Essa plataforma será gerida pelos bureaus de crédito, como a Serasa e o SPC.
A intenção é criar um site em que o consumidor, com o uso do CPF, irá consultar suas dívidas e demostrar interesse em negociar. Com isso, as empresas credoras poderão fazer uma oferta de desconto, com os maiores abatimentos tendo prioridade. Essa dívida será paga a partir da oferta de financiamento feita pelos bancos, que também vão concorrer entre si sobre quem terá melhores condições. Haverá limite de dívidas cobertas por pessoa e uma data de corte para os valores negociados.
Consignado do Auxílio Brasil
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que o Governo Federal terá atenção especial às pessoas que se endividaram em função do Empréstimo Consignado oferecido pelo Auxílio Brasil em 2022. A estimativa é de que sejam 3,5 milhões de pessoas, que contrataram um total de R$ 9,5 bilhões.
“Essas pessoas precisam de um auxílio não só para regularizar a vida, mas são importantes também como fator econômico. É essencial trazer essas pessoas de volta para a economia“, afirmou Wellington Dias.
De acordo com o ministro, o Governo Federal deve incluir os casos dessas famílias no projeto Desenrola Brasil, proposta voltada para cuidar de cerca de 80 milhões de pessoas em situação de inadimplência no Brasil.
Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.
