A Prefeitura de Macaíba firmou contrato com a empresa AOCP para dar continuidade ao concurso público para preenchimento do quadro permanente de funcionários. O certame estava até então suspenso provisoriamente em virtude da constatação de falhas da empresa anteriormente responsável na fase de inscrições, tais como emissão de boletos, solicitações de taxa de isenção, entre outras.
Ressalta-se que a suspensão foi recomendada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, que está acompanhando o processo, assim como o Ministério Público Estadual.
A publicação referente ao contrato consta no Diário Oficial do Município de Macaíba (veja aqui), datado desta sexta-feira (26/04/2019). Em breve, haverá novas publicações sobre o concurso como edital, cronograma de inscrições e provas.
Os candidatos que quitaram as taxas de inscrições anteriormente e não solicitaram a taxa de devolução do valor pago precisarão apenas atualizar seus dados cadastrais com a nova banca, sem necessitar efetuar o pagamento de uma nova inscrição. Em nota, a Prefeitura de Macaíba afirmou que “irá informar todos os procedimentos necessários a serem feitos”.
Entretanto, quem requereu o ressarcimento das taxas pagas anteriormente também poderá participar do concurso, pagando o valor de sua nova inscrição. O formulário online para requerimento da devolução foi disponibilizado entre 22/03 e 05/04/19, no site oficial da Prefeitura.
Estão previstas 627 vagas, sendo 236 para nível médio e 391 para nível superior.
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