O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu prazo de 15 dias para que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) apresente um parecer sobre a conveniência e/ou a necessidade de adiamento das provas escritas do concurso público da Polícia Civil. A solicitação foi oficializada pela 70ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal e publicada nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial do Estado.
A Sesap terá de demonstrar se a realização das provas na data prevista pode colocar em risco a saúde dos participantes. A principal preocupação é que os locais de aplicação de provas se tornem focos de contágio de Covid-19.
As provas objetivas e discursivas do concurso estão marcadas para os dias 7 e 14 de março (dois domingos seguidos). Ao todo, são 301 vagas para agentes, delegados e escrivães. As inscrições estão encerradas. São 61.098 mil participantes confirmados.
Ao pedir o parecer da Sesap, o promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo afirma que há leis e decretos publicados no Estado prevendo a suspensão de etapas de concurso por causa da pandemia de Covid-19. Ele afirma que o eventual adiamento teria o objetivo de “resguardar a saúde dos candidatos”.
O MPRN destaca, ainda, que, mesmo não seja necessário realizar a suspensão do concurso, a Secretaria de Saúde deverá responder sobre “sobre a possibilidade de elaboração, por parte de comitê científico, de planejamento para a adoção de medidas de prevenção específicas que minimizem os riscos de propagação do vírus durante a aplicação das referidas provas”.
O comitê de organização do concurso também foi citado e deverá se manifestar em até 15 dias sobre a necessidade de adiamento do concurso.
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