O Ministério da Educação (MEC) revelou, nesta quarta-feira (30), durante a Semana Ceará: Centro Global da Educação, que o governo federal lançará, ainda este ano, um concurso público unificado para professores, além do programa “Pé de Meia Licenciatura“, voltado para atrair jovens para a carreira docente e valorizar a profissão no Brasil.
O evento, realizado em Fortaleza, contou com a presença de líderes educacionais e marca um dos preparativos para o encontro do G20.
Camilo Santana, ministro da Educação, afirmou que a iniciativa do concurso unificado visa ampliar o acesso à carreira docente e melhorar a formação de novos professores em todo o país. Embora detalhes específicos do concurso unificado ainda não tenham sido divulgados, o ministro adiantou que o lançamento oficial está previsto para novembro, com a participação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A adesão ao programa será opcional, com foco em incentivar redes estaduais e municipais a integrarem a proposta e fortalecer o corpo docente.
‘Pé de Meia Licenciatura’ e incentivos para estudantes
O ministro apresentou também o programa “Pé de Meia Licenciatura”, uma ação que destina bolsas de apoio financeiro para jovens que ingressarem em cursos de licenciatura através do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A proposta, que ainda será detalhada, prevê também benefícios para professores já em atividade, como forma de incentivar a continuidade e valorização profissional.
“A sociedade precisa compreender a importância do reconhecimento dos professores no nosso país, também do ponto de vista financeiro”, afirmou Camilo Santana, destacando que a demanda por valorização do magistério é uma pauta global.
O ministro pontuou que o projeto responde à necessidade de estímulo à carreira docente, especialmente em um cenário onde menos jovens estão optando por essa área. “Dentro dessas ações vai ter um incentivo, que vai ser até o Pé-de-Meia da licenciatura, que é para estimular jovens que estão fazendo Enem já possam ingressar na universidade com uma bolsa de apoio”, explicou Santana.
O ministro chamou atenção para os desafios na formação de novos docentes, citando o Relatório Global de Educação 2023 da Unesco, que aponta uma carência de 44 milhões de professores mundialmente para atender à demanda educacional e garantir o acesso à educação universal. Segundo ele, a falta de profissionais qualificados impacta diretamente o futuro do ensino e reforça a necessidade de medidas como o “Pé de Meia Licenciatura”.
Orçamento e investimentos em educação
Camilo Santana também abordou o contexto orçamentário, ressaltando que os investimentos na educação têm sido preservados, mesmo diante das discussões sobre cortes. “Nenhuma política que tem sido prioridade por parte do Ministério tem sido inviabilizada por qualquer medida econômica do governo. E, repito, a escola de tempo integral, nós já abrimos mais um milhão de novas matrículas para o próximo ano, estamos ampliando os recursos para o programa Pé-de-Meia, a construção dos institutos federais, novas universidades, ampliação. Enfim, todos esses programas, eles não sofreram e nem sofrerão nenhum tipo de prejuízo”, afirmou.
Para o ministro, os investimentos na educação são essenciais para o desenvolvimento do país. Ele enfatizou que os projetos voltados para a valorização docente devem ser implementados a partir de 2025, com a previsão de continuidade nas iniciativas que buscam garantir a expansão e o fortalecimento da rede de ensino no Brasil.
“Eu acho que a educação não podia ter teto. A educação não podia ter essa limitação, até porque a gente vai continuar sempre sendo um país que quer ser desenvolvido por conta dessa restrição orçamentária da educação. Nenhum país do mundo, você pode olhar a história, olha a China, olha a Coreia, olha a Singapura, olha a Finlândia, cresceu, se desenvolveu sem investir na educação”, concluiu o ministro.
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