A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte emitiu, nesta terça-feira (15), um comunicado acerca da suspensão do concurso público da Prefeitura de Macaíba – que está em off devido a uma série de irregularidades constatadas. O comunicado convoca os candidatos inscritos para uma audiência pública a ser realizada na sexta-feira (18), às 9h, no Pax Clube, em Macaíba.
Em nota, a Defensoria informa que “por meio dos Ofícios n. 167/2018 e n. 12/2018 direcionados à empresa CONSULPAM e ao município de Macaíba, foram solicitadas as adequações de diversos pontos do Edital. As alterações foram efetivadas parcialmente por meio de publicação de aditivos”.
No entanto, “durante o transcorrer do cronograma do concurso, foram constatadas falhas na emissão de boletos; indeferimentos equivocados de pedidos de isenção para os candidatos que comprovaram, por meio de declaração da Justiça Eleitoral, a participação nos pleitos eleitoral, na forma da Lei Municipal n. 1770/2015; irregularidades na operacionalização dos recursos nas etapas do concurso; divulgação de resultados com ausência de nomes de candidatos, entre outros”.
Diante desse cenário, a Comissão do Concurso e o representante da empresa [Consulpam], participaram de uma audiência extrajudicial para tratar da adequação das normas do edital de nº 001/2018 e da resolução das irregularidades.
Em razão do ato de suspensão do concurso publicado, a Defensoria Pública irá buscar junto ao município maiores informações sobre a contratação de uma nova banca ou sobre a data de prosseguimento do certame, “a fim de evitar qualquer prejuízo aos candidatos inscritos”.
A Defensoria informa ainda que, mesmo com a suspensão do certame, todas as reclamações relativas ao concurso podem ser direcionadas ao e-mail macaiba@dpe.rn.def.br (com a indicação do nome completo, CPF/MF, RG e número de inscrição).
Nota de esclarecimento
Em nota, a Prefeitura de Macaíba informa aos candidatos que efetuaram o pagamento da taxa de inscrição no concurso público, bem como os que pleitearam a isenção ou ainda não conseguiram finalizar o processo de inscrição, que eles não serão prejudicados pela suspensão do certame. “Oportunamente, os candidatos que não desejarem mais participar do concurso público serão orientados como proceder para a restituição dos valores pagos”.
Por fim, a Prefeitura ressalta que “está tomando todas as medidas necessárias junto aos órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, para que o concurso seja retomado o mais rápido possível”.
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