A Câmara Municipal de Natal debateu em audiência pública a convocação dos profissionais aprovados no último concurso da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), cujos nomes foram homologados no Diário Oficial dessa quarta-feira (28). Na ocasião, foi confirmado que a Secretaria de Saúde vai convocar parte dos aprovados na primeira quinzena de dezembro.
A secretária municipal adjunta de saúde, Isabelle Grilo, disse que, apesar da primeira convocação, os servidores temporários e da cooperativa médica continuarão no serviço. “Estamos fazendo o levantamento para que na primeira quinzena de dezembro possamos fazer a primeira chamada no quantitativo de 379 cargos. O cronograma segue e vamos analisar como faremos as demais chamadas”, anunciou, sem detalhar para quais cargos haverá essa primeira convocação, qual a expectativa para as outras convocações, nem como se dará – e por quanto tempo – a renovação dos contratos com temporários e cooperativa médica.
Com o tema “Nada Além de Direitos: pela celeridade na convocação dos aprovados no concurso da SMS de Natal”, a audiência contou com a participação de sindicatos de servidores e profissionais da Saúde, inclusive os aprovados, vereadores, Ministério Público, Conselho e Secretarias de Saúde e Administração.
“Precisamos ter nesse concurso a contratação desses profissionais para repor lacunas e deficiências que encontramos em vários bairros da cidade e que se possa estabelecer um cronograma de chamamento desses concursados. Por isso estamos encaminhando a formação de uma comissão com representação de todos os entes envolvidos, inclusive a Câmara para acompanhar todo esse processo, convocações, elaboração de cronograma, até que todos sejam nomeados”, destacou a propositora da audiência, vereadora Júlia Arruda (PDT). Também compareceram os vereadores Natália Bonavides (PT) e Sueldo Medeiros (PHS).
O concurso é resultado da Lei Complementar nº 169/17, pela qual foram criados cargos e ampliadas vagas no quadro de servidores municipais da Saúde. A prova ocorreu em maio passado ofertando 1.647 vagas. A presidente do Sindicato dos Servidores de Natal (Sinsenat), Soraya Godeiro, disse que atualmente 80% dos servidores da área estão na faixa de 60 a 80 anos e não se aposentam para não perder gratificações. “Ter responsabilidade com a população é convocar 100% dos aprovados. É irresponsabilidade postergar de forma intencional para beneficiar a terceirização do serviço”, criticou a sindicalista.
A crítica foi feita porque, sem o concurso, o Município firma parcerias com cooperativas médicas para garantir o cumprimento das escalas e contrata profissionais em caráter temporário. No entanto, o término do último contrato acontecerá em 31 de dezembro e, provavelmente será renovado. “Queremos que todos os 1.647 sejam convocados neste ano e substituam os funcionários temporários, por isso acreditamos que haverá recursos já que é uma substituição. Já estivemos na secretaria de administração e nos foi confirmado que se a secretaria de Saúde solicitar a convocação de todos, isso será efetivado”, revelou a Presidente do Sindicados dos Trabalhadores da Saúde, (Sindsaúde), Célia Dantas.
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