Comandante Geral confirma realização de concurso da PM/RN em 2016

Durante solenidade de graduação de policiais militares, realizada na manhã de quinta-feira (22) no Auditório da Estação das Artes, em Mossoró, o comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel Ângelo Mário de Azevedo Dantas, confirmou a realização de concurso público para o próximo ano, visando suprir o déficit de policiais no Estado.

Ele aponta que a corporação tem um déficit de pelo menos 4,5 mil homens para cumprir o planejamento adequado para a segurança pública no RN. Para minimizar a deficiência, a PM anunciou um concurso público com previsão de lançamento de edital para o primeiro semestre de 2016.

“Tivemos reunião semana passada com o Tribunal de Contas, e as tratativas estão avançando no sentido de se fazer concurso público para ingresso na corporação nas duas portas de acesso, como soldado e oficial. Em breve, provavelmente, estarão sendo publicados os editais para que a gente comece o trabalho de recompletamento de pessoal”, disse o comandante.

Confira o vídeo da entrevista concedida ao portal Mossoró Hoje:

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Em função da Lei de responsabilidade fiscal que impede o gasto de mais 50% dos recursos do estado com pessoal, as vagas estariam destinadas apenas para a reposição de policiais aposentados ou afastados por motivo de morte ou doença, segundo informou a Secretaria de Segurança Pública do RN (Sesed), no final de setembro.

Atualmente, o Rio Grande do Norte possui um déficit de mais de quatro mil policiais militares. De acordo com dados da própria Polícia Militar, o efetivo total da corporação é de 8.700 homens, uma média de um policial para cada 378 habitantes, segundo estudo do IBGE.

A proporção é a melhor do Nordeste e a sétima do Brasil, mas está abaixo da estimativa considerada adequada pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), para quem a segurança do cidadão deve vir na proporção de um policial para cada 250 habitantes. O número ideal previsto em lei para que o estado alcance esse número considerado ideal é de 12 mil policiais.

COMO INGRESSAR?

Como Soldado PM

O Concurso Público para ingresso na Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, na graduação inicial de Soldado PM (masculino) ou Sd Fem (feminino), constará de Provas, sendo que o processo seletivo será composto das seguintes etapas:

Prova de Escolaridade;
Exame de Avaliação de Condicionamento Físico;
Exames de Saúde;
Curso de Formação de Soldado, na condição de Aluno Soldado.

Requisitos

Ter sido aprovado em todas as etapas do concurso, inerentes ao cargo que deseja ocupar;
Ser brasileiro (a) nato ou naturalizado (a), na conformidade da Lei;
Ter, no mínimo, 19 (dezenove) e, no máximo, 30 (trinta) anos de idade, completos até 31 de dezembro do ano da inscrição, para ingressar no cargo de policial-militar;
Ter estatura mínima, descalço e descoberto, de 1,65 m (um metro e sessenta e cinco centímetros) para sexo masculino e 1,60 m (um metro e sessenta) para sexo feminino;
Possuir ilibada conduta pública e privada, comprovada documentalmente por certidão de antecedentes criminais (ITEP), certidões negativas emitidas pela Justiça Federal, Eleitoral, Militar e do Distribuidor Criminal, demonstrando não estar, o candidato, indiciado, denunciado ou em cumprimento de pena criminal, inclusive até o término do CFSd;
Não ter sofrido condenação criminal, com pena privativa de liberdade ou qualquer condenação incompatível com a função policial militar;
Estar em dia com as obrigações eleitorais e no pleno exercício dos direitos políticos, mediante apresentação de Certidão expedida pela Justiça Eleitoral;
Estar quite com as obrigações militares, se for do sexo masculino, devendo ser portador do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação;
Não ter sido isentado do serviço militar por incapacidade física definitiva;
Haver concluído o Ensino Médio ou equivalente, devidamente comprovado, por meio de diploma, certificado ou declaração reconhecidos legalmente, por Secretaria da Educação de qualquer das Unidades Federativas Brasileiras ou pelo Ministério da Educação;
Não possuir antecedentes criminais.

Sendo aprovado dentro do número de vagas previstas em edital, o candidato será convocado para frequentar o Curso de Formação.

Como Oficial Combatente

O processo seletivo, tanto para homens quanto para mulheres é composto das seguintes provas:

Prova escrita – Exame Intelectual;
Exames de Saúde;
Exame de Avaliação de Condicionamento Físico;
Curso de Formação de Oficiais, na condição de Aluno Oficial.

Requisitos

Ser brasileiro (a) nato ou naturalizado (a), na conformidade da Lei;
Ter idade, no mínimo, 19 (dezenove) e, no máximo, 30 (trinta) anos de idade, completos até 31 de dezembro do ano da inscrição;
Possuir ilibada conduta pública e privada, comprovada documentalmente por certidão de antecedentes criminais (ITEP), certidões negativas emitidas pela Justiça Federal, Eleitoral, Militar e do Distribuidor Criminal, demonstrando não estar, o candidato, indiciado, denunciado ou em cumprimento de pena criminal, inclusive até o término do CFO;
Estar quite com as obrigações militares, devendo ser portador do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação;
Estar quite com as obrigações eleitorais;
Não ter sido isentado do serviço militar por incapacidade física definitiva;
Haver concluído o Ensino Médio ou equivalente, devidamente comprovado, por meio de diploma, certificado ou declaração reconhecidos legalmente, por Secretaria da Educação de qualquer das Unidades Federativas Brasileiras ou pelo Ministério da Educação, por ocasião da matrícula;
Ter altura mínima, descalço (a) e descoberto (a), de: 1,65 m (homem) e 1,60 m (mulheres).