O Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (23) trouxe a publicação do Termo de Dispensa de Licitação revelando a banca organizadora do tão aguardado concurso público para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN), que visa o preenchimento de vagas destinadas a repor as vacâncias por aposentadorias e falecimentos. Trata-se do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da UFRN.
Na publicação, é informado que “considerando a necessidade de se conferir celeridade à contratação de empresa para realização do concurso público para provimento de cargos vagos na Secretaria de Estado da Saúde Pública, inclusive para dar cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Cível Originária n. 2016.009920-2, que tramita no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, bem como o fato da SESAP se encontrar em situação de calamidade declarada por meio do Decreto n. 26.988/2017, DECLARO a dispensa do procedimento licitatório para contratação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN / Núcleo Permanente de Concursos – COMPERVE, com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei de nº 8.666/93.”
Em 2016, Ricardo Lagreca (Secretário da pasta na época) havia anunciado que a previsão era de abrir 653 vagas para cargos assistenciais e administrativos, além de 195 vagas para médicos em diferentes especialidades.
Concurso anunciado
O concurso já havia sido anunciado em meados de 2015 pela então coordenadora de Recursos Humanos, Ângela Lobo, em comunicado oficial à imprensa.
Segundo levantamento feito pela Coordenação de Recursos Humanos da Sesap, cerca de cinco mil servidores irão se aposentar até 2019, o que representa 30% de todo o efetivo da saúde. A estimativa foi feita com base no tempo de serviço e idade dos servidores. Segundo a Sesap, o novo concurso terá validade de dois anos, prorrogável por mais dois e provavelmente será lançado ainda neste segundo semestre de 2017.
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Detalhes
Concurso: SESAP/RN
Banca organizadora: COMPERVE
Cargos: Administrativos, Assistenciais e área Médica
Número [provável] de vagas: 848
Remuneração: —
Situação: Anunciado
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