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Como calcular o imposto em compras da Shein, Shopee e AliExpress?

Compras de e-commerces estrangeiros de até US$ 50, antes isentas, agora serão taxadas

Comprar produtos de sites estrangeiros, como a Shein, Shopee e AliExpress, se tornou uma prática comum entre os consumidores brasileiros que buscam preços mais acessíveis. Porém, muitos não sabem que essas compras estão sujeitas a impostos de importação, o que pode deixar o valor final da compra mais caro.

Neste artigo, vamos explicar como calcular o imposto em compras desses sites e evitar surpresas desagradáveis na hora de receber a mercadoria.

A nova regra

O governo federal determinou uma nova regra para aumentar a fiscalização na cobrança de impostos sobre encomendas internacionais. Até então, existia uma isenção para envios com valor até US$ 50 (cerca de R$ 250) entre pessoas físicas; só que essa brecha estava sendo usada pelas empresas (pessoas jurídicas) para evitar o tributo.

Com a nova regra do governo e o fim da isenção, todos passarão a pagar o imposto.

Regime de Tributação Simplificado

Todos os envios entram agora em Regime de Tributação Simplificado, cujo imposto corresponde a 60% do valor da compra (preço do produto + valor do frete + valor do eventual seguro). Por exemplo, se o valor da compra for de US$ 100, o imposto será de US$ 60, totalizando US$ 160.

Quem é responsável pelo pagamento?

De acordo com o Projeto de Lei nº 2339/22, o site estrangeiro vendedor da mercadoria é responsável pelo recolhimento do imposto e deve fazer isso até a data de entrada da mercadoria no território nacional. Caso o site não recolha o imposto, o adquirente brasileiro tem 90 dias para pagar o imposto de importação, sob pena de abandono da mercadoria importada.

Como calcular o imposto?

Ao adquirir um produto de um site estrangeiro, o consumidor deve verificar se a compra teve os impostos calculados no ato da transação. Caso não tenha acontecido, o valor da compra deve ser calculado pelo próprio comprador, incluindo o preço do produto, o valor do frete e o valor do eventual seguro. Em seguida, deve-se calcular o valor do imposto de importação, que corresponde a 60% do valor da compra.

Verificação do pagamento do imposto

Após a compra, é possível verificar se há cobrança de impostos através do código de rastreamento no site dos Correios. Caso haja imposto a pagar, o pagamento deve ser feito através da guia de recolhimento para que a mercadoria possa ser retirada.

Conclusão

Comprar produtos de sites estrangeiros pode ser uma ótima maneira de economizar dinheiro, mas é importante estar ciente de que essas compras estão sujeitas a impostos de importação. Saber como calcular o imposto em compras da Shein, Shopee e AliExpress pode evitar surpresas desagradáveis na hora de receber a mercadoria e garantir que o processo de importação ocorra de forma legal e transparente.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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