Rio Grande do Norte

Com alteração do ICMS no RN, preço do gás de cozinha deve subir em média R$ 3

Com a mudança, o valor médio deve saltar para até R$ 113, de acordo com o representante dos revendedores

Com a recente mudança na alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte, o preço médio do botijão de gás de cozinha de 13kg deverá sofrer um aumento de cerca de R$ 3,00, segundo informações do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado (Singás-RN).

Antes da mudança, o preço médio do botijão era entre R$ 105 e R$ 110, mas agora deve ficar entre R$ 108 e R$ 113. A nova alíquota incide na compra dos revendedores e está em vigor desde o último sábado (1º de abril). De acordo com o Singás-RN, a mudança no ICMS também afeta insumos fundamentais da cadeia e pode ser comparada ao impacto do diesel.

A mudança no ICMS (de 18% para 20%) foi motivada pela necessidade de entrada em vigor da Lei aprovada na Assembleia Legislativa no final do ano passado, já que o acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para recomposição das perdas não foi homologado. O secretário de planejamento, Aldemir Freire, destacou que o valor que o governo federal deve repassar não será suficiente para recompor as perdas, justificando a necessidade da medida.

Porém, entidades empresariais promoveram uma ação civil pública para suspender os efeitos da oneração do ICMS na revenda de combustíveis. O Governo do Estado foi intimado a se manifestar em cinco dias sobre a ação.

As entidades de representação do comércio apontam que o aumento da alíquota modal do ICMS fará o Rio Grande do Norte perder competitividade em comparação com os estados vizinhos da Paraíba, Ceará e Pernambuco, que não aumentarão o tributo em 2023.

Essa medida tem um impacto direto no bolso do consumidor, uma vez que o gás de cozinha é um produto de primeira necessidade e seu aumento pode afetar principalmente as famílias mais pobres. “É importante que as autoridades públicas considerem as consequências de suas decisões e encontrem formas de minimizar os impactos negativos para a população“, destaca as entidades.

Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.

Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Botão Voltar ao topo
Fechar

Permita anúncios para apoiar nosso site

📢 Desative o bloqueador de anúncios ou permita os anúncios em nosso site para continuar acessando nosso conteúdo gratuitamente. Os anúncios são essenciais para mantermos o jornalismo de qualidade.