Comentários em redes sociais a respeito de uma criança de 12 anos participante do programa Masterchef Junior trouxeram à tona, nesta semana, a cultura de estupro no país. Usuários do Twitter postaram mensagens que incitavam a violência sexual contra a participante-mirim do programa de culinária. A procuradora da República Priscila Costa Schreiner, coordenadora do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal (MPF) paulista, entende que é necessário estimular as denúncias sobre assédio e apologia de violência contra crianças pela internet.
“A família deve preservar as provas, fotografar ou imprimir a página e denunciar atitudes como essa. Isso ajuda na investigação”, recomenda a procuradora da república Priscila Costa Schreiner.
Segundo Schreiner, a tendência é que a família envolvida prefira deletar imediatamente a ocorrência ao Ministério Público Federal. Contudo, os procuradores recomendam que é necessário colher as provas e qualquer indício que pode ser visto como crime. “As pessoas têm liberdade de expressão, mas isso tem limite”. Ela explica que, assim que toda denúncia chega ao MPF, o material é distribuído entre os procuradores. “Todos os casos são analisados pelo contexto das mensagens.” A procuradora salienta que que incitação a abuso sexual de crianças pode ser entendida como apologia ao crime, denúncia que é encaminhada para a justiça estadual.
De acordo com a assessoria do Ministério Público de São Paulo, um procurador regional foi destacado para analisar diferentes denúncias que chegaram até o final da tarde desta quinta-feira à procuradoria.
Internet não é terra sem lei
O diretor de educação da ONG Safernet, o psicólogo Rodrigo Nejm, considera muito graves os comentários a respeito da garota de 12 anos.
“Esses discursos agressivos que fazem apologia a sexo e violência contra crianças são reflexos de uma cultura do estupro e machista”
Nejm conta que a Safernet possui um canal de denúncias anônimas que são encaminhadas para a Polícia federal e ao Ministério Público Federal. “É importante deixar claro que, na internet, as leis valem da mesma forma”, ressalta. Ele acrescenta que devem ser repudiadas as mensagens que tratam sobre alegação de consenso, com relação a menores de idade, na relação sexual. “Isso é considerado abuso de vulnerável. É crime também a conversa de teor sexual com crianças e adolescentes”.
O artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê as situações de crimes, que incluem a posse e a distribuição de imagens de crianças com teor sexual. O psicólogo recomenda que ninguém compartilhe mensagens como essas, mesmo que seja para repudiar ou denunciar. “Essas pessoas que publicam mensagens ofensivas querem, na verdade, audiência a esses discursos.É importante não dá-los.”
Saiba onde denunciar crimes cibernéticos
Aqui pelo site da Safernet: mantido pela equipe da Safernet, o site recolhe denúncias anôminas relacionadas a crimes de pornografia infantil, racismo, apologia e incitação a crimes contra a vida, entre outros.
Canal do Cidadão do MPF – O Ministério Público Federal recebe denúncias de diferentes tipos. A pessoa pode optar por manter os seus dados sigilosos ou não. A procuradoria geral da República recomenda aos cidadãos apresentarem o maior número de provas para que o processo possa ter maior agilidade.
Disque 100 – Outro canal para realizar denúncias de casos de abuso ou violência sexual é o Disque 100, serviço coordenado pelo Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. O Disque 100 funciona 24 horas por dia, as ligações são gratuitas e podem ser feitas de qualquer local no Brasil. A denúncia é anônima e as demandas são encaminhas para as autoridades competentes.
Com informações da EBC
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