São Gonçalo do AmarantePolítica
Tendência

TRE solicita tropas federais para garantir segurança em São Gonçalo do Amarante

Solicitação de reforço militar é aprovada após aumento de episódios violentos em São Gonçalo do Amarante, visando garantir segurança e tranquilidade no 1º turno das Eleições 2024.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou, por unanimidade, o envio de tropas federais para o município de São Gonçalo do Amarante durante o 1º turno das Eleições 2024. A decisão foi tomada em alinhamento com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, visando assegurar a ordem pública e o livre exercício do voto, conforme previsto na Resolução TSE nº 21.843/2004.

A justificativa apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), obrigatória em casos de solicitação de reforço de segurança, detalhou fatos recentes que indicam risco de perturbação dos trabalhos eleitorais no município. A Procuradora Regional Clarisier Morais destacou a gravidade da situação, mencionando um episódio ocorrido em 6 de setembro de 2024, no qual “o irmão de um candidato a vereador foi alvejado por disparo de arma de fogo“. Esse incidente, segundo Morais, reforça a necessidade de medidas preventivas para garantir a normalidade do processo eleitoral na 51ª zona eleitoral de São Gonçalo do Amarante. Ela afirmou que o acirramento político no município vai além do esperado e justifica o pedido de forças federais.

A presidente do TRE-RN, desembargadora Lourdes Azevêdo, corroborou a solicitação, frisando que “infelizmente, nós temos visto a cada dia, mais episódios de violência que reclamam a adoção de medidas preventivas a fim de garantir a normalidade do pleito eleitoral“. Azevêdo ressaltou que o uso de forças federais é uma medida necessária para preservar a segurança dos eleitores e o andamento pacífico das eleições.

No mesmo período, o TSE já havia autorizado, em sessão administrativa realizada em 24 de setembro de 2024, o envio de tropas federais para outros 12 estados, incluindo o município de João Dias, também no Rio Grande do Norte. A solicitação de reforço faz parte de uma estratégia para garantir a segurança durante o primeiro turno das eleições em áreas que apresentam alto risco de violência.

Previsão legal para atuação das tropas federais

TRE solicita tropas federais para garantir seguranca em Sao Goncalo do Amarante
Violência política leva TRE-RN a solicitar tropas federais para São Gonçalo do Amarante nas Eleições 2024 – © Arquivo/Agência Brasil

A legislação que rege o uso de tropas federais em eleições está em vigor desde 1965. O Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), em seu artigo 23, inciso XIV, autoriza o TSE a requisitar o apoio das Forças Armadas “para garantir o cumprimento da lei, suas decisões e das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem“. A lei prevê que os pedidos sejam fundamentados e apresentem detalhamento das zonas eleitorais onde o reforço é necessário, além da concordância das secretarias de segurança dos estados envolvidos.

Após a aprovação, os pedidos de reforço são encaminhados ao Ministério da Defesa, responsável por planejar e executar as operações das Forças Armadas. Esse tipo de atuação visa preservar a segurança dos eleitores e o bom andamento do pleito em regiões onde há risco de distúrbios.

Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.

Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Botão Voltar ao topo
Fechar

Permita anúncios para apoiar nosso site

📢 Desative o bloqueador de anúncios ou permita os anúncios em nosso site para continuar acessando nosso conteúdo gratuitamente. Os anúncios são essenciais para mantermos o jornalismo de qualidade.