Rio Grande do Norte possui o 5º tribunal que mais gasta com auxílios no Brasil

Um valor de R$ 890 milhões por ano estão sendo gastos em 26 tribunais estaduais de Justiça com a liberação de auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-saúde. No registro da última folha salarial, foi registrada que, cerca de 80% dos juízes dos TJs – que contabilizam 13.185 -, receberam todos esses benefícios, fazendo elevar assim, os números do total recebido mensal.

No Rio Grande do Norte, o quinto no ranking geral do país, o valor pago aos 247 magistrados foi de R$ 18,5 milhões, só com benefícios e outros itens similares aos auxílios recebidos – resultando numa média de R$ 6.241 para cada. Vale salientar que eles possuem um salário bruto de R$ 28.156,00.

Com essas informações, foi verificado que, os juízes, além do valor que já recebem, têm 30% a mais convertidos nos benefícios recebidos. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que solicitou informações sobre pagamento da folha a todos os Tribunais do país. Dos TJs estaduais, apenas o Amapá está fora da lista, por enquanto, pois ainda não se teve acesso a folha de pagamento.

Em outro estado, no Mato Grosso do Sul, também há gastos intensos de benefícios liberados. Lá, o salário médio dos juízes é de R$ 28,2 mil. Porém, com esses auxílios o valor sobe para quase R$ 8,4 mil.

Infelizmente, nem todos os privilégios concedidos são contabilizados. A exemplo daqueles que tem caráter de “verba indenizatória”, e não de salário. Foi o que aconteceu em novembro deste ano. 69 juízes de nove Estados receberam mais de R$ 10 mil a título de auxílio. Esses recursos não são levados em conta no cálculo do teto de vencimentos dos magistrados, de R$ 33.763, nem são descontados quando o limite é atingido.

Os salários básicos, isso sem contabilizar os extras, consomem quase R$ 6 bilhões por ano. Por causa desses benefícios, um terço dos juízes estaduais teve rendimento líquido superior ao teto. No topo do ranking, um contracheque de R$ 227 mil, em Rondônia.