“A regionalização é a meta central da atual gestão e as demais ações dependem e ao mesmo tempo convergem para esse princípio do Sistema Único de Saúde. Com essa decisão de gestão passamos a trabalhar intensamente para que isso fosse alcançado. Espera-se com isso um melhor planejamento da saúde do Estado, com a responsabilização das Regiões de acordo com o que lhes cabe realizar, em todos os níveis de atenção”, explicou o Secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca.
O lançamento oficial do Processo de Regionalização da Saúde do Rio Grande do Norte acontece nesta quinta-feira (8), a partir das 9h, na Escola de Governo, durante o III Seminário de Articulação Interfederativa, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), Ministério da Saúde (MS) e demais parceiros.
O evento contará com a presença do governador, Robinson Faria, do secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, prefeitos, secretários municipais de saúde, diretores de unidades regionais, diretores de hospitais, além do corpo técnico da Sesap. Para o coordenador do processo de regionalização, Ion Andrade, “o evento marca a conclusão do processo de formação do Consenso Interfederativo que será base para uma forte agenda de regionalização, que já foi iniciada, mas que ganha corpo a partir de outubro”.
Ele explica que “embora a regionalização seja uma ‘ideia força’ constitutiva do SUS e que já foi alvo de esforços da Sesap em muitos momentos, a construção do consenso é um processo novo que vai permitir que a tomada de iniciativas em torno da regionalização passe a ter como protagonista a própria Região, entendida como a aliança entre municípios e Sesap, agora como agenda consensual”.
Entenda a Regionalização
O processo de regionalização da Saúde vem fortalecendo o conceito de SUS no RN. O foco da gestão é o reordenamento do conjunto de serviços, a criação de regiões de saúde mais resolutivas e auto-suficientes no plano da oferta de serviços e com cursos mais efetivos para possibilitar aos usuários o acesso a uma atenção à saúde mais próxima do seu local de moradia. O trabalho começou em março de 2015, de forma participativa e solidária, numa agenda apartidária, e vem sendo desenvolvido em uma discussão coletiva, valorizando o protagonismo e autoconfiança regionais, com objetivo de criar o compromisso das regiões com as redes propostas.
Consenso Interfederativo
O Consenso é uma construção coletiva das Regiões em diversas rodadas de discussão e aperfeiçoamento das propostas. Tomaram parte destas discussões nas regiões as Secretarias de Saúde, Diretorias Regionais de Saúde, equipes técnicas, universidades e redes temáticas. “A ideia é que as discussões regionais sejam concluídas por discussões na Comissão Intergestores Regional (CIR), que darão a elas maior sentido de exequibilidade, além de incorporar ideias ou reformulações de propostas advindas do processo de discussão”, reforça Ion Andrade. O consenso interfederativo está materializado em termos de intenção que permitirão uma ação coesa do SUS no sentido de materializar a Regionalização da Saúde.
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