PRF não realizará blitz nem apreensões de veículos nas rodovias durante as eleições

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início, à meia-noite de sábado (5), à Operação Eleições 2024, que se estenderá até às 23h59 do domingo (6). Durante esse período, os motoristas que transitarem pelas rodovias federais não enfrentarão blitz ou apreensões administrativas de veículos, uma medida que segue a portaria conjunta emitida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo da ação é facilitar a movimentação dos eleitores no final de semana eleitoral, sem interferências no trânsito.

De acordo com o diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, a operação estará focada em garantir a livre circulação nas rodovias e a segurança dos eleitores, intervindo apenas em situações de infrações graves ou riscos iminentes à segurança. “O voto é um direito fundamental, e a PRF está comprometida em garantir que todos possam exercer esse direito sem impedimentos. A atuação será focada em manter as estradas livres“, destacou Oliveira.

No último mês, Péricles Venâncio, superintendente regional da PRF no Rio Grande do Norte, realizou encontros com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) para discutir estratégias de policiamento e combater possíveis desinformações relacionadas às atividades da PRF durante o pleito.

Além da ausência de blitz, a PRF manterá rondas estratégicas nas principais rodovias do país, assegurando que o trânsito flua normalmente. As ações serão realizadas de maneira que não impeçam a movimentação dos eleitores. Ao mesmo tempo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), estará à frente das operações de monitoramento para garantir a integridade do processo eleitoral, prevenindo crimes eleitorais, ameaças ou atentados.

Essa mudança de abordagem ocorre após a publicação de uma portaria conjunta no dia 19 de setembro, assinada pelo MJSP e o TSE, que definiu como a PRF deverá atuar durante o período eleitoral. A portaria assegura a legalidade das ações policiais, permitindo intervenções somente em casos de crimes flagrantes ou infrações que coloquem em risco a segurança pública. A medida traz segurança jurídica para os policiais, delimitando suas ações de maneira clara e objetiva.