Ações de fiscalização do Ministério do Trabalho encontraram e resgataram 48 trabalhadores em situação degradante, análoga à escravidão nos estados do Rio Grande Norte e de Minas Gerais.
Só no RN, 25 pessoas trabalhavam em condições de precariedade. Os fiscais do trabalho encontraram 19 pessoas em áreas de extração de Carnaúba, sendo que 10 trabalhavam e pernoitavam no meio da mata e outras nove pernoitavam no interior do baú de um caminhão velho, que servia como local de moagem. As outras seis foram resgatadas em cerâmicas locais, dormindo no próprio local e sem as mínimas condições de higiene e segurança.
Por descumprir a legislação trabalhista, os patrões foram autuados e terão de arcar com os custos de rescisão trabalhistas, que chegam a R$ 43 mil para os operários da atividade de extração de carnaúba e R$ 22 mil para os trabalhadores das cerâmicas. Além disso, deverão pagar o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os trabalhadores receberão ainda, do Ministério do Trabalho, três parcelas do seguro-desemprego a que têm direito.
Carvoaria em Minas
Em Minas Gerais, 23 trabalhadores submetidos a trabalho análogo ao de escravo foram resgatados numa carvoaria, no município de Jequitaí. Todos trabalhavam com o corte de eucalipto, o transporte aos fornos e no processo de carvoejamento – a transformação da lenha em carvão.
Nesses casos, o empregador fez o pagamento das rescisões devidas e o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os resgatados também receberão as três parcelas do seguro-desemprego.
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