O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do CyberGaeco do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil de São Paulo, deflagrou nesta quinta-feira (2) a operação Ganância. O objetivo é combater a prática de aumento abusivo no preço de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) utilizados por profissionais de saúde no combate à Covid-19. O reajuste no valor de uma máscara descartável chega a quase 15 mil por cento.
A operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nas cidades potiguares de Natal, Parelhas e Ouro Branco, e ainda no Estado de São Paulo, na cidade de São Caetano do Sul. A Polícia Civil paulista, através da 2ª Delegacia de Investigações sobre Infrações contra o Consumidor do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), auxiliou no cumprimento das ordens judiciais. Foram apreendidos EPIs e álcool em gel, notas fiscais, computadores e aparelhos de telefone celular.
A apuração do crime teve início no final do mês passado, quando uma Prefeitura da Grande Natal procurou o empresário investigado e pediu o orçamento de máscaras descartáveis, equipamento de proteção essencial às atividades dos profissionais de saúde durante a pandemia do coronavírus.
Na conversa feita através do aplicativo Whatsapp, o empresário investigado informou ter 60 milhões de unidades das máscaras em estoque. O preço até recentemente praticado no mercado pelo equipamento era de R$ 0,06 a R$ 0,10 a unidade. Todavia, no diálogo mantido pelo aplicativo, ele cobrou, por cada máscara, os valores de R$ 5,90 (pagamento antecipado); R$ 7,90 (pagamento na fatura); e R$ 8,90 (para o caso de 60% no pedido e 40% na entrega). Respectivamente, esses reajustes são de 9.733,33%, 13.066,66% e 14.733,33%.
Diante da cobrança abusiva, servidores da Prefeitura procuraram o MPRN e denunciaram o crime. As investigações confirmaram que o empresário continua aumentando arbitrariamente o lucro e impondo preços absurdos e excessivos, além de segurar os equipamentos em estoque. Para o MPRN, essa prática causa danos e prejuízos irreparáveis a toda a sociedade, seja pela iminência da paralisação dos serviços médicos, e, consequentemente do atendimento ao público, seja pela impossibilidade de uso das máscaras por aqueles infectados que delas realmente necessitam, possibilitando a propagação da doença.
Além da busca e apreensão de documentos, computadores e celulares, o MPRN obteve na Justiça a autorização para apreender todo o estoque de Equipamentos de Proteção Individual e ainda de álcool em gel que estejam em poder do empresário ou da empresa fornecedora. O material apreendido será entregue à Secretaria Municipal de Saúde que fez a denúncia e à Secretaria de Saúde de São Paulo, que deverão, posteriormente, indenizar as empresas com os valores justos.
A prática investigada constituiu crime contra a economia popular e as penas podem chegar a 10 anos de prisão.
Disque Denúncia 127
O MPRN disponibiliza o Disque Denúncia 127 para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.
Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral, tais como aumento abusivo de preços, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No WhatsApp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.
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