Operação do MPRN combate comércio clandestino de remédio usado em casos graves de Covid-19

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação Hipoxemia. O objetivo é combater o comércio clandestino de um medicamento por vezes prescrito por médicos em casos graves de Covid-19: o princípio ativo tocilizumabe. Um casal é suspeito de crime contra a saúde pública. Na casa deles, foram encontradas caixas do medicamento e ainda remédios com datas de validade vencidas. O homem preso em flagrante e todo esse material foi apreendido.

Esse casal atuaria em Mossoró. O homem é farmacêutico e a mulher trabalha em uma farmácia. Para o MPRN, as atividades profissionais dos dois seriam utilizadas no comércio ilegal do tocilizumabe porque para comercializar a medicação é necessário, primeiro, conhecimento técnico (temperatura, acondicionamento, prescrição etc) e, segundo, contatos com fornecedores (agentes públicos ou privados). A droga, cujo valor médio é de R$ 850, estaria sendo vendida por R$ 2.500 pelo casal.

As investigações sobre a atuação do casal foram iniciadas no início este mês. Conforme chegou ao conhecimento do MPRN, nos casos de Covid-19 severa, evoluindo para hipoxemia (queda do oxigênio sanguíneo) refratária e necessidade de aumento progressivo de oferta de oxigênio suplementar (por máscaras, cateteres etc). Nesses casos, alguns médicos têm utilizado a droga tocilizumabe para conter o avanço da doença, diminuir o risco de intubação orotraqueal e, em último caso, morte do paciente. No meio médico, esse medicamento é usado para tratar casos refratários de artrite reumatoide, por exemplo. Além de reduzir o risco de morte em pacientes hospitalizados com Covid-19 em estado grave, a droga pode também diminuir o tempo de internação e a necessidade de ventilação, segundo constatou um estudo preliminar da Universidade de Oxford.

As investigações do MPRN apontam que o casal conseguiria obter a medicação por meios que não foram devidamente esclarecidos.

Os suspeitos, de acordo com o que já foi apurado, aguardavam o momento adequado para abordar as possíveis vítimas, aproveitando-se da alta demanda causada pela calamidade derivada da pandemia para conseguirem vender os medicamentos a preços elevados. Isso porque o uso da medicação costuma ser curto, de modo que não se pode esperar dias para que a droga seja disponibilizada, do contrário a lesão pulmonar a ser evitada pode já ter se estabelecido. Em virtude dessa particularidade, as famílias preferem comprar a medicação para tentar garantir a administração no momento adequado.

A alta demanda pela medicação desencadeou a escassez do medicamento, tanto na iniciativa privada quanto no Sistema Único de Saúde (SUS). Diante do atual cenário de pandemia, do forte apelo emocional da doença e do extenso acometimento populacional, as famílias dos pacientes não poupam esforços para adquirir a medicação.

O material apreendido será periciado pelo MPRN. Os remédios deverão ser enviados para a Unidade de Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) do Governo do Estado ou para a Secretaria de Saúde de Mossoró, onde serão cadastrados.