O vereador Daniel Valença (PT) apresentou uma denúncia ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra as condições insatisfatórias do Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas (CAPS AD) III da Zona Leste, em Natal. Segundo ele, o funcionamento do local foi gravemente afetado pela falta de recursos essenciais, como água corrente, o que levou à suspensão dos atendimentos na última quinta-feira (10).
De acordo com Valença, o prédio onde o CAPS AD III está localizado enfrenta sérias dificuldades para oferecer serviços adequados à população. Além da ausência de água potável para consumo, não há água de uso corrente, o que prejudica o atendimento a 2.500 pacientes mensais que dependem da unidade.
O vereador criticou duramente a gestão do prefeito Álvaro Dias, afirmando que o acesso à saúde mental tem sido “negado sucessivamente”. Ele destacou também que a unidade está sobrecarregada, uma vez que o CAPS III Leste foi fechado pela Vigilância Sanitária do próprio município.
Em sua fala, Valença pontuou: “O acesso à saúde mental está sendo negado sucessivamente pela gestão Álvaro Dias e este é, infelizmente, mais um caso. Vale lembrar que a Unidade está sobrecarregada pelo fechamento do CAPS III Leste pela vigilância sanitária do próprio município”, reforçando a gravidade da situação.
A denúncia também revela que tanto a CAERN quanto a Secretaria Municipal de Saúde foram notificadas sobre a falta de água. Em decorrência da crise, a unidade foi forçada a liberar administrativamente os pacientes internados ou a transferi-los para outras unidades da Rede de Atenção Psicossocial do município.
O CAPS AD III Leste, situado na Rua Pacífico de Medeiros, nº 125, no bairro Barro Vermelho, presta serviços essenciais à comunidade, sendo responsável por atender pessoas com problemas de dependência de álcool e outras drogas. A suspensão das atividades tem causado preocupação entre os usuários e seus familiares, que dependem da assistência da unidade para tratamentos contínuos.
A situação apresentada pelo vereador pode levar a sanções e medidas corretivas por parte do Ministério Público, que investigará as condições relatadas. Caso o MP identifique irregularidades, o município poderá ser responsabilizado, com penalidades que vão desde a aplicação de multas até a obrigação de reestruturação imediata da unidade para garantir o funcionamento adequado.
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