Natal

Tributação e Receita Federal apreendem R$ 106 mil em mercadorias no Aeroporto de Natal

Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e da Receita Federal apreenderam na madrugada desta quinta-feira (27) milhares de itens em artigos de confecção, acessórios para aparelhos celulares que entrariam no Rio Grande do Norte sem documentação fiscal pelo Aeroporto Internacional de Natal.

As mercadorias vinham em voos oriundos de São Paulo e os dez fardos de materiais irregulares foram avaliados em R$ 106 mil. Essa carga entraria em circulação no comércio potiguar sem o recolhimento de impostos. A autuação faz parte de uma operação conjunta entre os dois órgãos para combater a sonegação fiscal e prevenir outros delitos em voos domésticos nacionais e internacionais.

Desde o início dessa parceria entre SET e Receita Federal, em junho, já ocorreram 12 apreensões no aeroporto, que resultaram na retenção de milhares de produtos ilegais adquiridos sem comprovação fiscal, o que totaliza um montante de R$ 250 mil. A maior parte cosméticos, roupas e acessórios e equipamentos para celulares, que seriam comercializados com prejuízo para o erário público pelo não recolhimento dos tributos obrigatórios.

Mesmo com o início da pandemia, as equipes de auditores da SET intensificaram as fiscalizações nas principais rotas de entrada de cargas no estado via transporte rodoviário. E com essa operação conjunta, que está sendo rotineira, o Fisco Estadual passa também a monitorar cargas que entram por transporte aéreo em voos não comerciais. A estratégia é ampliar as ações para inibir a sonegação, que traz prejuízos para os cofres públicos e promove a competição desleal entre contribuintes, sobretudo aqueles que cumprem regularmente as obrigações tributárias, e afeta consumidores.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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