Natal

TJ derruba liminar que obrigava circulação de 100% da frota de ônibus em Natal

Em decisão assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o desembargador João Rebouças, a decisão liminar que obrigava o retorno de 100% da frota de ônibus em Natal foi suspensa. A suspensão atendeu a um pedido feito pela prefeitura.

A liminar da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que determinava que a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) colocasse 100% da frota de ônibus e opcionais do transporte coletivo para circular nas ruas estava em vigor desde o dia 10 de outubro.

O município argumentou que a retomada da operação nos moldes do período anterior à pandemia implicaria em abandono aos critérios técnicos de dimensionamento de frota e forçaria a ampliação dos custos de operação, com aumento da tarifa, ou de subsídios por parte da administração pública.

Segundo a decisão do desembargador, a liminar proferida que obrigava o retorno de 100% da operação da frota “compromete a condução coordenada e sistematizada das ações necessárias à mitigação dos danos provocados pela COVID-19.”

Além disso, “o risco de a decisão impugnada causar dano inverso – decorrente do aumento de circulação de pessoas por conta do restabelecimento integral da frota municipal – tudo a contribuir com o aumento de incidência de COVID-19, sobretudo no momento que ainda necessita da adoção de rigorosas providências de controle epidemiológico e sanitário”, escreveu o desembargador na decisão (confira aqui).

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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