Natal

Semurb notifica 7 estabelecimentos por aglomerar pessoas em Natal

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou uma série de fiscalizações nesse fim de semana, para manter o cumprimento ao Decreto Municipal nº 11.920/2020, que define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19. O trabalho resultou em sete estabelecimentos notificados por aglomerar pessoas e descumprir as regras nas zonas Leste e Oeste, além da desarticulação do funcionamento de um abatedouro clandestino, na zona Norte.

Os alvos notificados foram bares, churrasquinhos, cigarreiras e lanchonetes, que estavam desobedecendo normas de prevenção ao Covid-19 e funcionavam normalmente. Após as notificações, a equipe orientou e dispersou os clientes dos estabelecimentos. Todos os casos foram identificados a partir de denúncias da população ao Ciosp e Ouvidoria da Semurb. A ação da contou com o apoio da Guarda Municipal do Natal (GMN) e da Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Estadual (Deprema).

De acordo com o supervisor de fiscalização da Semurb, Felipe Oliveira, caso os estabelecimentos notificados descumpram as notificações, eles serão autuados com multas a partir de R$ 2.013,00 (dois mil e treze reais). “Aquele que infringir as disposições do Decreto, poderá ser processado por Crime Contra a Saúde Pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal, com pena de até um ano de detenção, e multa“, disse.

Os destaques foram para um bar em Cidade Satélite, que estava funcionando normalmente e com som alto, causando poluição sonora. E um churrasquinho, no Bom Pastor, dispondo mesas e cadeiras com aglomeração de pessoas. Denúncias sobre descumprimento das regras de isolamento e distanciamento social para combate ao Coronavírus podem ser realizadas na Ouvidoria da Semurb pelo telefone (84) 36169829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, ou diretamente pelo 190 da Polícia Militar em outros horários e fim de semana.

Cabe ao Procon e à Semurb, com o auxílio da Guarda Municipal, orientar os empresários e, em último caso solicitar auxílio da Polícia Militar para fazer valer o preceituado na regulamentação, solicitando, inclusive, a interdição do estabelecimento.

ABATEDOURO CLANDESTINO INTERDITADO

A Semurb também desarticulou um abatedouro clandestino na zona Norte de Natal. Os fiscais constataram a realização do abate de ovinos e suínos de forma rudimentar e longe de atender aos critérios sanitários exigidos por lei. O responsável pelo abatedouro foi conduzido à delegacia de plantão, onde foi lavrada a ocorrência e determinada a paralisação das atividades.

Conforme dispõe a legislação federal, abatedouros e entrepostos de carnes devem possuir registro no ente federado competente pela inspeção. Assim como, também, deve possuir licença ambiental para a operação, documentos inexistentes para a atividade.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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