Natal

Semurb fiscaliza exigência de passaporte vacinal em comércios de Natal

Bares e restaurantes, centros comerciais, galerias e shoppings devem cobrar documento

Bares e restaurantes, centros comerciais, galerias e shopping centers de Natal deverão cobrar o passaporte vacinal aos clientes, para permitir sua entrada nos estabelecimentos. A Secretaria Municipal de Meio-Ambiente e Urbanismo (Semurb) vai iniciar as fiscalizações já nesta sexta-feira (4) para verificar o cumprimento da medida judicial que estabelece a fiscalização.

A Semurb de início emitirá notificação dando o prazo de 24 horas para que os estabelecimentos comerciais se adequem ao cumprimento dos decretos e passem a adotar a medida.

A supervisora de fiscalização urbanística da Semurb, Rana Santos, explica ainda que “as academias que estiverem dentro de shoppings estão abarcadas pela decisão e deverão exigir o passaporte vacinal, uma vez que os clientes podem circular nas dependências dos estabelecimentos que constam no decreto“.

O não atendimento das notificações constituirá falta de natureza grave sujeita à aplicação de auto de infração, seguida de multa e interdição do estabelecimento, nos termos do artigo 13 do decreto estadual nº 31.265/2022.

Para denúncias de estabelecimentos que não estejam cumprindo a decisão, a população pode entrar em contato pela Ouvidoria da Semurb. O telefone é o (84) 36169829, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. A denúncia pode ser anônima.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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