Natal

Projeto da vereadora Brisa Bracchi propõe Renda Básica Emergencial para natalenses

Após a leitura da mensagem anual do prefeito Álvaro Dias, que aconteceu durante a Sessão Especial de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Natal, a vereadora Brisa Bracchi entregou ao prefeito o projeto de lei que propõe o programa da Renda Básica Emergencial do município de Natal.

Esse é o primeiro projeto da parlamentar, que tem o objetivo de beneficiar com uma renda básica de R$ 100,00 durante quatro meses, podendo ser prorrogado, para a população em situação de rua, ocupações, beneficiários do Bolsa Família, pessoas em extrema pobreza e ambulantes do comércio informal. O benefício poderá ser pago a até 2 (dois) indivíduos que compõem o mesmo grupo familiar.

Para a parlamentar, a pandemia foi um agravante no desemprego. “Em razão da pandemia de Covid-19, mais de 1.300 natalenses perderam suas vidas e outros milhares tiveram suas vidas afetadas pelas consequências da doença. No mesmo passo, temos vivido um agravamento da crise financeira, com o fim do auxílio emergencial conferido pelo Governo Federal, desvalorização do salário mínimo e um nível altíssimo de desemprego. Num cenário como esse a solidariedade deve ser nosso farol, por isso nosso mandato apresentou essa proposta da renda básica para que nossa população não fique desassistida”, afirma a vereadora Brisa Bracchi (PT).

De acordo com o Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério da Economia, nos períodos de janeiro a setembro de 2020, Natal acumulou o fechamento de mais de 6.500 empregos. “Desta forma, é importante que o município institua uma renda básica para levar cidadania à população tão prejudicada com a pandemia e que sentirá pelos próximos anos os efeitos desta crise sanitária. É preciso uma garantia mínima de recursos para a subsistência destas famílias e que contribua para aquecer o mercado local tão impactado pelas medidas necessárias para conter o avanço da pandemia da COVID-19”.

O projeto em breve deverá entrar na pauta da Câmara Municipal de Natal, que pode sofrer alterações de acordo com as contribuições dos outros parlamentares e em seguida vai à sanção do prefeito da cidade.

Clique aqui e confira o Projeto na íntegra.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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