Em mais uma ação que visa resguardar a saúde e garantir a segurança do consumidor, o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), efetua nos dias 6, 7 e 8 de julho (segunda, terça e quarta-feira), fiscalizações em quatro das maiores redes de supermercados da capital potiguar, com o intuito de determinar a suspensão da comercialização das polpas de fruta das marcas Sterbom e Nordeste Fruit nos estabelecimentos, em consonância com a requisição de fiscalização oriunda da Promotoria de Defesa do Consumidor.
Durante os três dias da ação, as equipes do Procon Municipal visitarão o Nordestão, o Hiper Bompreço, o Extra e o Carrefour, retirando de circulação as polpas com os sabores de goiaba e caju (Sterbom); uva e maracujá (Nordeste Fruit), já que, de acordo com testes periciais realizados pelo Ministério da Agricultura, verificou-se que os produtos em questão descumprem os Padrões de Identidade e Qualidade (PIQ’S), apresentando índices de Sólidos Solúveis, Sólidos Totais e Ácido Ascórbico abaixo dos limites mínimos estabelecidos no Art. 78, II e V e 99, I do Regulamento da Lei nº 8.918/94, aprovado pelo Decreto nº 6.871/09, cometendo também infração ao Art. 99, I do mesmo Decreto.
O diretor-geral do Procon Natal, Kleber Fernandes, explica que apesar da fiscalização in loco ser realizada nas quatro maiores redes de supermercados da cidade, todos os estabelecimentos comerciais (pequeno, médio e grande porte) de gêneros alimentícios estão proibidos de vender os quatro sabores das polpas, até que as duas empresas autuadas regularizem a situação dos produtos. Segundo ele, trata-se de uma ação preventiva para assegurar à saúde do consumidor. Caso seja provada a adequação por parte dos fabricantes, os produtos poderão voltar a ser comercializados.
Em virtude disso, nesta terça-feira (7), o Procon Natal enviou notificação oficial para a Associação Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn) e para o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do RN. A medida objetiva solicitar por meios legais, a suspensão imediata da comercialização das polpas Sterbom e Nordeste Fruit, por parte dos estabelecimentos associados às instituições supracitadas.
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