O prefeito Carlos Eduardo, juntamente com o controlador-geral do Município José Dionísio Gomes e os secretários de Tributação, Ludenilson Lopes, e Planejamento, Virgínia Ferreira, concedeu entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (25), no Palácio Felipe Camarão, para tratar da situação financeira do município. Entre as medidas anunciadas pelo chefe do Executivo municipal estão a redução de gastos e a criação de projetos de lei que resultem em economia para o município. O prefeito descartou ainda o aumento de impostos. A meta é atingir uma economia de R$ 160 milhões nas finanças municipais em 2017.
“As nossas receitas, ISS e ITIV, por exemplo, cresceram. Mas as receitas da crise sofreram um golpe drástico. Para se ter uma ideia, de janeiro a setembro o município de Natal perdeu cerca de R$ 95 milhões de receita, sobretudo de ICMS e FPM. E isso dificulta o bom funcionamento da máquina pública. Mas nós não desistimos. Estamos insistindo e persistindo para fazer com que essa cidade sofra o menos possível, por isso vamos adotar mais medidas de economia. Além disso, continuaremos fiéis ao que dissemos anteriormente: não vamos aumentar impostos. Vamos agir no corte das nossas despesas”, disse o prefeito Carlos Eduardo.
Desde 2013, a Prefeitura do Natal vem executando medidas de diminuição de gastos como: redução nos gastos de custeio no percentual mínimo de 25%; reavaliação dos contratos de aluguel (automóveis, imóveis, reprografia, etc); redução dos gastos com combustíveis, diárias, passagens, telefonia, energia elétrica e consumo de água.
Para o período 2016/2017, outras dez novas medidas serão executadas e a expectativa é de que haja uma economia mensal de R$ 5.416.613,00 e anual de R$ 64.999.360,00.
Entre as novas medidas estão: Implantação da Central de Veículos, que vai otimizar os recursos e agilizar os serviços de deslocamentos – e a devolução de 73 automóveis alugados; Devolução de imóveis alugados para ocupar preferencialmente prédios próprios, através da junção com outras secretarias; Comparação da documentação comprobatória das promoções, reajustes, aumentos salariais dos servidores ativos e inativos da PMN com os valores pagos, individualmente; Não renovação dos contratos de estagiários; Redução dos gastos em função do volume de compras centralizada; Redução de 15% nas cotas de combustíveis; Avaliação dos preços dos alugueis de todos os contratos da Prefeitura; Aumento da carga horária dos servidores para 8 horas diárias
“Com todas essas medidas, teremos uma economia de aproximadamente R$ 160 milhões para o ano de 2017. Essa é uma forma consistente de enfrentar o problema que atinge não apenas Natal, mas todo o país. Estamos fazendo a nossa parte e esperamos que em 2017 possamos crescer e recuperar nossas receitas”, disse Carlos Eduardo.
Além disso, a Prefeitura do Natal vai encaminhar para a Câmara Municipal oito novos Projetos de Lei que irão otimizar a receita do município. Entre os projetos estão: Suspensão temporária de novas bolsas através do PROEDUC a partir de 2017; Revogação da isenção do IPTU para imóveis locados pela Prefeitura; Cancelamento da renúncia para serviços hospitalares.
“A nossa expectativa é de que com a aprovação desses Projetos de Lei a receita do município tenha uma elevação mensal de R$ 7.859.000,00 e anual de R$ 94.308.000,00”, destacou o controlador geral do município, José Dionísio Gomes.
SERVIDORES
O prefeito Carlos Eduardo destacou ainda que a prioridade do Município é pagar os servidores e que todos os esforços estão sendo feitos para que o pagamento seja efetuado ainda dentro do mês. “Estamos vivendo o pior período de arrecadação – que são os meses de agosto a novembro – por isso a dificuldade de fechar a folha de pagamento. Mas esperamos que a partir de dezembro, em virtude do pagamento do IPTU e ISS, essa situação melhore e o pagamento volte a ser efetuado dentro do mês”, disse Carlos Eduardo. Até o momento, a Prefeitura pagou a 95% dos servidores.
Com relação ao pagamento do 13º salário, o prefeito reafirmou a expectativa do município de conseguir pagar até o dia 20 de dezembro.
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