Transformar os orelhões em locais com pontos de acesso gratuito à internet Wi-Fi para toda a população. Essa é a proposta do Projeto Nº 63/17, de autoria da vereadora Júlia Arruda, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Natal e sancionado nesta sexta-feira (18) pelo prefeito Álvaro Dias. O objetivo é democratizar o acesso à informação, aproveitando a capilaridade e conexões físicas da rede de telefonia fixa, contribuindo para a inclusão digital e contribuindo para modernização da cidade.
Segundo a Lei sancionada, a Prefeitura fica autorizada a celebrar convênios e termos de cooperação com empresas concessionárias do serviço público de telefonia visando à instalação de pontos de acesso sem fio à Internet nos Telefones de Uso Público (TUP), os conhecidos “orelhões”. Para isso, os equipamentos deverão dispor de capacidade para receber roteadores que sejam compatíveis com a demanda de dados no local, proibindo-se a cobrança de qualquer taxa, preço ou tarifa.
A iniciativa, publicada no Diário Oficial do Município, já conta com o apoio da Oi, que monitora os 700 mil orelhões no Brasil, sendo cerca de 6 mil na capital do Rio Grande do Norte.
“A popularização dos smartphones é uma realidade, mas sabemos que o acesso à internet, sobretudo em banda larga, ainda é um serviço não disponível para parte considerável da população. Por isso, precisamos de políticas públicas que possam maximizar o uso da infraestrutura de telecomunicações para universalizar o acesso à internet. E nesse sentido, o sistema de telefonia fixa se apresenta como candidato natural para a tarefa”, destacou a vereadora Júlia, autora da proposta e integrante da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.
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