A prefeitura do Natal lançou nesta segunda-feira (03/04) um edital para a contratação de escolas particulares a fim de suprir a demanda excedente da rede municipal de ensino. O projeto é chamado de Pré-Escola Para Todos (PPEPT) e tem como objetivo oferecer vagas em instituições particulares para crianças que ficaram de fora da rede pública.
De acordo com o edital publicado no Diário Oficial do Município (veja aqui), cada criança matriculada nas escolas particulares contratadas receberá uma bolsa no valor de R$ 158,86. O pagamento será baseado no número de crianças efetivamente atendidas, comprovado por meio de listas de frequência assinadas pelo representante da escola contratada. É exigida a disponibilização de 660 vagas para alunos do ensino infantil.
Atualmente, as vagas para crianças novas nas creches em Natal são definidas por sorteio eletrônico. Neste ano, o município destinou 3.613 vagas para creches, mas recebeu 5.320 inscrições, deixando 1.707 alunos de fora da rede pública e na lista de suplência. Segundo a prefeitura, “o projeto PPEPT é uma forma de atender a essa demanda reprimida e garantir a educação para todas as crianças“.
As escolas interessadas em participar do credenciamento devem apresentar a documentação exigida no edital em envelope, na Secretaria Municipal de Educação. As instituições que atendem aos requisitos podem se credenciar a qualquer momento, mas aqueles que desejam ser contratados desde o início do ano letivo de 2023 devem apresentar a documentação até o dia 17 de abril de 2023, antes de uma sessão pública que irá ocorrer às 9h desse dia.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a iniciativa é uma forma de garantir a oferta de vagas na educação infantil para as famílias que precisam, além de incentivar a parceria entre a rede pública e privada de ensino. O edital para a contratação das escolas particulares é uma alternativa para garantir que todas as crianças tenham acesso à educação e possam exercer seu direito à aprendizagem.
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