Operação Juramento: suspeitos de extorquirem criminosos, policiais são presos em Natal

Dois policiais civis foram presos na manhã desta terça-feira (26) em Natal sob suspeita de extorquirem criminosos. A ação para prender preventivamente os agentes João Maria da Costa e Vonaldo Souza de França foi realizada pela Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur) e contou com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Os policiais foram presos sob força de mandado expedido pela 3ª vara Criminal da zona Norte da capital potiguar. A operação para prender os dois policiais preventivamente foi batizada de Juramento, em alusão ao descumprimento dos deveres jurados que todo policial faz ao tomar posse na função.

João Maria da Costa e Vonaldo Souza de França até recentemente estavam lotados na 13ª Delegacia de Polícia Civil, na Redinha, bairro da zona Norte de Natal. Eles são investigados em inquéritos instaurados na Defur em dois inquéritos policiais que apontam para a prática de extorsão, crime que consiste em exigir mediante grave ameaça ou violência vantagem patrimonial indevida.

No primeiro inquérito, os agentes presos descobriram um suposto esquema de clonagem de cartão e suspeitaram da participação de um comerciante, que estaria permitindo que compras com cartões fraudados fossem feitas na loja dele. Em vez de tomarem as providências legais cabíveis para aprofundar a apuração quanto a uma possível participação do comerciante, passaram a extorqui-lo, exigindo quantia em dinheiro. Esse comerciante chegou a pagar R$ 2 mil aos agentes.

Depois desse primeiro caso, novas informações chegaram ao conhecimento da Defur e do Ministério Público dando conta de que esse tipo de ilícito seria reiterativo. Um segundo inquérito foi aberto para apurar nova extorsão, desta vez contra uma pessoa que teria sido flagrada na posse de um veículo com possível adulteração em sinal de identificação. Novamente em vez de adotar as providências para a investigação regular do caso, os agentes extorquiram o suspeito, exigindo dele R$ 3 mil.

Em ambos os casos, pelo que foi levantado na investigação, as vítimas foram ameaçadas com cobrança inclusive de mais valores, ocasião em que procuraram as autoridades para denunciar o esquema.

Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, foi realizado um trabalho de investigação pelas equipes dos delegados Márcio Silva Lemos e Cláudio Henrique Freitas Oliveira, que cruzaram os dados e informações repassadas pelas vítimas das extorsões e mediante um conteúdo probatório consistente em depoimentos, pesquisas em circuito fechado de TVs e outros meios de prova. Esse trabalho viabilizou a Justiça, através da 3ª vara Criminal da Zona Norte de Natal, decretar a prisão preventiva dos dois policiais por garantia da ordem pública e para impedir a reiteração de crimes.

João Maria da Costa foi durante vários anos chefe de investigação da delegacia de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, e atualmente é suplente de vereador na cidade. Ele já responde a diversas ações penais e por improbidade administrativa em São Gonçalo do Amarante. Na semana passada, ele foi reconduzido para a delegacia de São Gonçalo, de onde havia sido removido em 2015 após abertura de inquéritos por suspeita de peculato, tortura, abuso de autoridade e outros crimes.