Visando combater o superendividamento da população e promover o diálogo entre empresas e consumidores, a Prefeitura do Natal por meio do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) promove neste mês de novembro o programa Natal sem Dívidas.
A ação vai intermediar a negociação de débitos entre credores e consumidores que estejam inscritos em cadastros de inadimplentes, com a conciliação dos interesses das partes, de forma amigável e administrativa, buscando atingir a satisfação de todos. O lançamento oficial do projeto “Natal sem Dívidas” será no dia 5 de novembro às 9h30 no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura Municipal do Natal.
O programa realizado na Praça Pedro Velho (Cívica) de Natal terá duas fases: na primeira, entre os dias 10 e 20 de novembro, será feito o preenchimento de formulário, triagem de análise dos casos e elaboração de propostas para parcelamento de dívidas. Já na segunda fase, entre os dias 23 e 27 de novembro, o programa terá mutirões de mediação em busca de audiência com as empresas.
A negociação conta ainda com a parceria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomercio), Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), que estará com um estande realizando consultas ao SPC e Serasa, e Centro Universitário Uni-RN, que enviará estudantes voluntários dos cursos de direito, administração e ciências contábeis para auxiliar nos atendimentos.
Para o diretor-geral do Procon Natal, Kleber Fernandes, este é um momento de crise e consequentemente de superendividamento dos consumidores, com o aumento de taxas de juros, impostos, energia, combustível. Todos esses fatores fazem com que o consumidor adquira novas dívidas e a consequência disso é a negativação do seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito como SPC e Serasa. “É dever do Procon agir de forma conciliadora, buscando o benefício do horizonte consumerista de forma holística, pois incongruências diversas das infrações aos direitos do consumidor acabam por prejudicar estes mesmos direitos, mesmo sem uma conexão aparente”.
Com o fim de ano chegando, muitos consumidores desejam usar o seu décimo terceiro salário para pagamento de dívidas e entrar o natal e ano novo com o nome limpo, e esse é o propósito do programa. As quatro operadoras de telefonia móvel e bancos e financeiras filiadas à Febraban já se comprometeram em participar da ação
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